Os candidatos a bastonário dos advogados Paulo Pimenta e Fernanda de Almeida Pinheiro vão disputar a segunda volta na eleição para o cargo, entre 13 e 15 de dezembro, derrotando o incumbente e recandidato a bastonário Menezes Leitão.
De acordo com os resultados divulgados, Fernanda de Almeida Pinheiro, da lista F, foi a candidata mais votada na primeira volta, com 4.381 votos, correspondentes a 21,14% dos votos expressos, longe dos 50% +1 necessários para garantir a eleição à primeira volta.
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Vai ter como oponente na segunda volta da eleição do bastonário para o triénio 2023-2025 o candidato Paulo Pimenta, da lista A, atual presidente regional do Porto, que conquistou 4.228 votos, que representam 20,41% dos votos expressos.
O atual bastonário, Luís Menezes Leitão, recandidato ao cargo, foi o terceiro mais votado, com 3.349 votos, equivalentes a 16,6% dos votos expressos para a eleição do bastonário e Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA).
No total votaram 23.915 advogados, num universo de cerca de 34 mil eleitores, tendo sido registados 20.719 votos expressos, 2.954 votos em branco e 242 votos inválidos.
Entre os restantes candidatos, Rui da Silva Leal obteve 2.705 votos (13,06%); António Jaime Martins conseguiu 2.673 votos (12,9%); Paulo Valério teve 2.285 votos (11,03%); e Varela de Matos obteve 1.098 votos (5,3%).
Para evitar uma segunda volta era necessário que um dos candidatos tivesse pelo menos 10.360 votos, o que não aconteceu.
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António Jaime Martins e Varela de Matos já foram candidatos a bastonário em eleições anteriores, enquanto são estreantes as candidaturas ao cargo de Rui da Silva Leal, Paulo Pimenta, Paulo Valério e Fernanda de Almeida Pinheiro.
A primeira volta decorreu entre as 00:00 de terça-feira e as 20:00 de quarta-feira. A segunda volta para a eleição do 28.º bastonário dos advogados decorre a 13, 14 e 15 de dezembro.
“No que concerne ao Conselho Superior e Conselho Fiscal, os vencedores foram, respectivamente, Paulo de Sá Cunha, com 6.010 votos e Pedro Madeira de Brito, com 4.410 votos”, adianta ainda um comunicado de imprensa da OA.
Neste ato eleitoral deviam ainda ter sido escolhidos os futuros responsáveis pela direção da Caixa de Previdência de Advogados e Solicitadores (CPAS), mas tal não foi possível devido a falha informática.
“Devido a uma falha interna no processamento informático do apuramento final do universo eleitoral (da exclusiva responsabilidade da CPAS) a comissão eleitoral da Ordem dos Advogados considerou não estarem reunidas condições para o respetivo apuramento e validação dos votos e decidiu repetir este acto eleitoral, também em dezembro (13,14 e 15)”, explica o comunicado.
No que diz respeito aos Conselhos de Deontologia da OA, “os votos foram distribuídos por Alexandra Bordalo Gonçalves, que repete o mandato em Lisboa (3.660) e Rocha Neves, no Porto (2.735)”.
“Em Coimbra, com lista única, Lígia Carneiro obteve 1.771 votos, e em Évora, António Espada , 405 votos. Finalmente na Madeira, Filipa Nepomuceno, com lista única, registou 199 votos”, lê-se no comunicado.
Nos Conselhos Regionais da OA foram eleitos “João Massano, pelo Conselho Regional de Lisboa, que com 5.443 votos, vai repetir o mandato e Jorge Barros Mendes com 3.230 votos pelo Conselho Regional do Porto”.
“Já em Coimbra, Évora e Faro, todos com listas únicas, as eleitas são, respectivamente, Teresa Letras, com 1.774 votos, Maria de Lurdes Évora , com 656 votos e Cristina Seruca Salgado (que repete o mandato), com 568 votos. Nas ilhas, Rosa Ponte ganhou no Conselho Regional dos Açores, com 103 votos, e na Madeira, Artur Jorge Baptista conquistou 189 votos”, precisa o comunicado da OA.
Nas eleições de 2019, ganhas por Luís Menezes Leitão, votaram para o Conselho Geral mais de 24 mil advogados, de um universo de cerca de 33 mil eleitores.
Segundo dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça, em 2021 estavam inscritos na OA 33.937 advogados, um número recorde.
Ao longo dos últimos anos este número tem vindo a crescer, verificando-se apenas sete quebras dos advogados inscritos nos anos de 1988, 1991, 1996, 2002, 2007, 2009 e 2019.
Dos advogados, 55 por cento são mulheres e 45 por cento homens. Em ambos os sexos, a faixa etária com mais expressão é a de 40/50 anos.
Quanto à distribuição da classe, Lisboa continua a dominar com 15.891 advogados, mas registando o Porto já 11.105 advogados. Coimbra apresenta 3.779 advogados, Évora 1.342, Faro 1.124, Madeira 436 e os Açores 254.
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