O Governo quer até 2027 que metade das bolsas de doutoramento para investigadores científicos sejam atribuídas fora das universidades e laboratórios, nomeadamente em empresas.
A meta foi hoje expressa pela ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, que está a ser ouvida no parlamento no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).
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“É um objetivo que, até 2027, as bolsas de doutoramento em ambiente não académico passem a representar pelo menos 50% do total de novas bolsas atribuídas”, afirmou, realçando que existem apenas “8% de doutorados em ambiente não académico/científico”.
Segundo a ministra, o sistema científico “não pode investigar e formar em circuito fechado, deve aprofundar as suas relações com o ecossistema empresarial, deve estimular uma melhor integração de doutorados em contextos não académicos e favorecer a translação de conhecimento para a sociedade”.
A proposta de OE2023 no setor da ciência recupera a atribuição de bolsas de doutoramento a investigadores que façam o seu trabalho em empresas, apoio que deixou de ser concedido há seis anos.
De acordo com a nota explicativa da proposta de OE2023 para o setor, serão concedidas 2.885 novas bolsas de doutoramento, das quais 650 em empresas, todas financiadas diretamente pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que em 2016 deixou de abrir concursos para bolsas de doutoramento em empresas.
As bolsas de doutoramento, atribuídas pela FCT em regime de exclusividade e com a duração de quatro anos, conferem o grau académico de doutor a um investigador que execute o seu trabalho científico num laboratório ou universidade. Até 2015, os investigadores científicos puderam concorrer a uma bolsa de doutoramento com plano de projeto numa empresa com financiamento da FCT.
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Comparado com 2022, o orçamento previsto para a FCT em 2023 destina mais 293 mil euros para bolsas de doutoramento, cujas dotações totalizam 134,816 milhões de euros, representando 20% do investimento da agência.
A FCT é a principal entidade, na dependência do Governo, que subsidia a investigação científica em Portugal.
Nas metas inscritas na proposta do OE2023 consta a “melhoria da capacidade de formação avançada”, designadamente em termos de atribuição de bolsas de doutoramento “cujo plano de atividades de investigação se desenvolva em ambiente não académico (empresarial, administração pública, setor social)”.
Ao alargar o âmbito destas bolsas, o Governo pretende incentivar “uma melhor integração de doutorados em contextos não académicos, favorecendo a translação de conhecimento para a sociedade e colocando Portugal em linha com as orientações da Comissão Europeia definidas até 2027”.
A proposta de OE2023 foi aprovada na generalidade na quinta-feira. A votação final global, depois das apreciações na especialidade, será em 25 de novembro.
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