Coimbra
Ministra do Trabalho assinala em Coimbra aniversário da UGT sublinhando “acordo histórico” (com vídeos)
A UGT-União Geral de Trabalhadores assinalou, esta sexta-feira, os seus 44 anos com uma conferência comemorativa que teve por mote a Segurança Social. O encontro, que decorreu em Coimbra, contou com a participação, na sessão de abertura, da ministra do Trabalho e Segurança Social , Ana Mendes Godinho, de Ana Cortez Vaz, vereadora da Câmara Municipal, e de Mário Mourão, secretário-geral da estrutura sindical.
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A governante destacou “o momento histórico que se viveu no dia 9 de outubro”, com a assinatura do Acordo de Médio Prazo de Melhoria de Rendimentos dos Salários e da Competitividade, entre o Governo e os Parceiros Sociais.
“A nossa memória coletiva não vai esquecer este momento, que acolheu exigências da UGT, algumas de 25ª hora, mas no final registou a assinatura de Mário Mourão, o seu Secretário-Geral”, realçou a ministra do Trabalho e Segurança Social .
Mário Mourão sublinhou “o momento de particular importância para o movimento sindical e que se traduz na recente assinatura do acordo de médio prazo de melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade”.
No seu discurso a vereadora da Câmara Municipal realçou que a segurança Social “é o principal instrumento de coesão na sociedade atual, é um direito de todos, é a base da cidadania que permite construir uma sociedade justa e equilibrada e por isso a sua discussão ou análise implica conhecer a sua história tendo como ponto de partida questões sobre as motivações da sua existência, pois só assim conseguiremos perceber se os seus
desígnios se mantêm aptos às necessidades atuais”.
Na cerimónia comemorativa foi apresentado o estudo da autoria de Paulo Pedroso sobre “A sustentabilidade, a diversificação de fontes de financiamento e o desafio dos regimes profissionais em Portugal”.
O estudo foi comentado pelo antigo ministro do Emprego e Segurança Social, José Silva Peneda e pela presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Teresa Fernandes, mostrando que “o sistema de financiamento atual da Segurança Social, do sistema de pensões e reformas em particular, basicamente assente na Taxa Social Única, a incidir apenas sobre salários, tem de ser adaptado pois foi concebido para tributar o trabalho humano, não contemplado sequer a existência de trabalho inteligente não humano”.
O investigador avança que “as alternativas para esse financiamento situar-se-iam necessariamente ou em impostos sobre os rendimentos, ou sobre o consumo ou sobre o uso de tecnologia, sendo a mais famosa proposta neste último domínio, a da tributação dos proprietários de máquinas inteligentes e autónomas”.
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