A semana de quatro dias ainda tem “um caminho muito longo” a percorrer até ser implementada em Portugal, sendo cedo para dizer como deverá ser legislada, defende Pedro Gomes, coordenador do projeto-piloto sobre o tema.
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O projeto-piloto da semana de quatro dias, que deverá ser apresentado pelo Governo na próxima reunião da Concertação Social, em novembro, “é um primeiro passo de uma caminhada que vai demorar muitos anos a fazer”, disse à Lusa o economista e professor em Birkbeck, Universidade de Londres, responsável pelo desenho do projeto.
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“É preciso que fique muito claro na opinião pública portuguesa que o caminho é muito, muito, muito longo e que começamos sem fazer promessas” quanto à data da sua implementação em Portugal, acrescentou Pedro Gomes.
Sobre a forma de como deve ser legislada a semana de quatro dias, o economista considera que “ainda é muito cedo” para dizer se deverá ser feita na lei geral ou por acordos setoriais coletivos, indicando que só depois de se avaliarem os efeitos do projeto-piloto nas empresas e trabalhadores se poderá avançar para esta fase.
A experiência piloto vai decorrer “numa pequena escala” para que se possa aprender como fazer esta mudança em Portugal e avaliar os seus efeitos “quer do lado da produtividade das empresas, quer do lado do bem-estar e saúde física e mental dos trabalhadores”, explicou Pedro Gomes, sublinhando que é preciso um “debate amplo” sobre a matéria.
“Espero que os resultados possam informar os parceiros sociais – sindicatos e entidades patronais – e também os partidos políticos, para depois do debate amplo que já se está a fazer na opinião pública, então aí sim – pensarem se vale a pena seguir este caminho”, afirma o professor.
Pedro Gomes, autor do livro “Sexta-feira é o Novo Sábado”, foi convidado pelo Governo para desenhar e coordenar o projeto-piloto da semana de quatro dias em Portugal.
O Governo vai apresentar o desenho do projeto-piloto referente à semana de quatro dias na próxima reunião da Concertação Social, em novembro, disse na sexta-feira à Lusa fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
“Os moldes deste projeto serão apresentados e partilhados aos parceiros sociais na próxima reunião da CPCS [Comissão Permanente da Concertação Social], em novembro”, avançou o gabinete da ministra Ana Mendes Godinho, sem precisar o dia.
Segundo a mesma fonte, o lançamento do estudo sobre a semana de quatro dias “será ainda em 2022, com a inscrição das empresas interessadas e uma primeira fase de preparação e calibração de expectativas, com o objetivo de concretizar o projeto-piloto em 2023”.
O ministério reafirma que a participação das empresas no projeto-piloto será “voluntária e reversível, assegurando sempre os direitos dos trabalhadores (sem corte salarial)”.
Na Agenda do Trabalho Digno, o Governo afirma que pretende promover um amplo debate nacional, em particular na Concertação Social, sobre novas formas de gestão e equilíbrio dos tempos de trabalho, numa lógica de melhoria da qualidade de vida e da conciliação da vida profissional, pessoal e familiar.
O projeto deverá abranger tanto o setor privado como o público.
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