O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, alertou hoje, na Praia, que a democracia “pode murchar a qualquer momento”, pelo que pediu o reforço da confiança nas instituições e melhoria da qualidade do debate.
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“A polarização e a excessiva crispação no debate político corroem as instituições e a imagem da política e dos políticos, cedendo generosos espaços a derivas autoritárias e populistas”, realçou o chefe de Estado, no seu discurso na abertura do 1.º Fórum Nacional dos Direitos Humanos, promovido pelo Centro de Estudos Africanos para o Desenvolvimento e Inovação (CEADI) e pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC).
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Na sua intervenção, José Maria Neves sublinhou as vitórias e avanços do país em matéria de direitos humanos, dizendo que, em termos gerais, os direitos civis e políticos consagrados na Constituição da República estão a ser respeitados, mas entendeu que para serem cimentados é “fundamental” a confiança dos cabo-verdianos nas suas instituições políticas e económicas.
“Temos de manter bem viva a chama da esperança em como, apesar das dificuldades e da complexidade do momento atual, temos as condições para transformar o nosso país e garantir o progresso e a modernidade de Cabo Verde. E esta é uma tarefa que nos incumbe a todos”, desafiou o mais alto magistrado da Nação cabo-verdiana.
A nível setorial, o Presidente constatou “vulnerabilidades” e “precariedade” na prestação de alguns serviços públicos, em desafios a vencer, relacionados com os direitos económicos, sociais e culturais.
A insegurança alimentar, a impessoalidade e transparência no ingresso na administração pública, reclamações de utentes no atendimento nos hospitais e insegurança e falta de celeridade no transporte de doentes entre as ilhas foram outros pontos mencionados por José Maria Neves.
Também alertou para a questão das moradias precárias, que se transformam em motivo de preocupação, sobretudo em período de chuvas, de reparos feitos à justiça, a insegurança, uso excessivo da força e abuso de poder por parte dos agentes policiais e superlotação das cadeiras.
Para o chefe de Estado, outras formas de cuidar dos direitos humanos é combater a poluição, cuidar das liberdades, nomeadamente a de expressão, prevenir a violência de género e estimular a inclusão de pessoas com deficiência e idosos.
“Temos que ser realistas e reconhecer que, garantir todos os direitos, para todos, não é tarefa fácil, parecendo mesmo utópico. Porém, longe de ser motivo de desânimo, deve ser um objetivo a ser perseguido, e razão para nos mobilizar”, afirmou Neves, para quem a batalha pelos direitos humanos e pela sua implementação deve ser travada, “incansavelmente”, todos os dias.
“Não obstante os registos positivos, ainda há um caminho a percorrer”, constatou o Presidente cabo-verdiano, considerando que seria “muito proveitoso” revisitar a Carta de Direitos (da Inglaterra), a Declaração da Independência dos Estados Unidos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, fruto da Revolução Francesa.
“A atualidade desses documentos inspiradores é por demais evidente”, reforçou, lamentando, por outro lado, “alguns retrocessos” a nível mundial, devido aos conflitos armados, genocídios, terrorismo e alterações climáticas.
“A democracia, que é a trave-mestra dos direitos humanos, é frágil e têm havido ameaças e regressões, nacionalismos e populismos, mesmos em países com democracias mais avançadas”, constatou o chefe de Estado cabo-verdiano.
O primeiro fórum nacional dos direitos humanos tem como objetivo articular e mobilizar a sociedade cabo-verdiana na promoção e fiscalização das convenções internacionais e regionais e os respetivos protocolos em que Cabo Verde está vinculado, promover uma cultura de cumprimento, proteção e promoção dos direitos humanos e despertar a consciência nacional sobre os deveres inerentes aos direitos humanos.
Sob o lema “Efetivar direitos e combater as desigualdades para cumprir a Agente 2030”, também pretende estabelecer uma estratégia de comunicação para mudança de comportamento relativamente à violação e o respeito pelos direitos humanos e chamar atenção sobre os desafios da globalização, as suas implicações nos direitos fundamentais dos cidadãos em Cabo Verde.
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