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Vida e obra de José Luciano de Castro debatidas na Curia
José Luciano de Castro esteve em evidência no passado sábado, 28 de fevereiro, na Curia, no colóquio de homenagem que a Câmara Municipal de Anadia organizou no âmbito do centenário da sua morte e do ciclo evocativo dedicado ao estadista.
Na sessão de abertura, Maria Teresa Belém Cardoso, presidente da Câmara Municipal de Anadia, lembrou a especial ligação de José Luciano de Castro a Anadia e o papel da sua família em prol do concelho e da região. Aproveitou também para justificar a realização do colóquio nas Termas da Curia, que se prende com o facto de a autarquia querer proporcionar aos participantes “uma espécie de “viagem no tempo”, à época de ouro do termalismo, que José Luciano de Castro e sua mulher, Maria Emília Seabra de Castro, ajudaram a criar”.
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Manifestou, ainda, aos elementos da Comissão Científica do Colóquio, o seu reconhecimento pela incondicional colaboração prestada à autarquia, e fez especial menção às entidades representadas na Comissão de Honra, presidida pela Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves: as Universidades de Coimbra, Lisboa e Aveiro, a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal de Anadia, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e a revista “O Direito”.
Jorge Miranda, diretor desta publicação e presidente da Comissão Científica do Colóquio, felicitou a Câmara Municipal pela iniciativa e agradeceu o convite dirigido à revista para que esta se associasse ao programa evocativo de José Luciano de Castro. Lembrou que o estadista foi um dos fundadores de “O Direito”, em 1868, tendo estado à frente dos seus destinos até 9 de março de 1914, data da sua morte, em Anadia.
A sessão de trabalho, moderada por Manuel Cardoso Leal, autor de um estudo sobre a vida e obra do conselheiro, teve início com a comunicação de António dos Santos Justo, professor catedrático e diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que lembrou “José Luciano de Castro. Ecos dum Homem de Anadia e de Portugal”. Seguiram-se as intervenções de Nuno Rosmaninho, professor auxiliar da Universidade de Aveiro, que desvendou “Anadia de José Luciano de Castro”, e de Luís Reis Torgal, professor catedrático da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, que discorreu sobre “José Luciano de Castro em tempo de transição para a República”. A sessão terminou com a comunicação de Jorge Miranda, que falou “Sobre o projeto de reforma da Carta Constitucional de José Luciano de Castro”.
O programa encerrou com uma breve cerimónia de apresentação do fac simile do número especial com que a revista “O Direito” homenageou, em maio de 1914, José Luciano de Castro, seu fundador e diretor, que havia falecido em março desse mesmo ano. A edição, promovida pelo Município de Anadia, foi apresentada por Jorge Miranda, na qualidade de atual diretor da revista, e por Maria Teresa Belém Cardoso, presidente da Câmara Municipal. O constitucionalista louvou este projeto da autarquia e lembrou que a revista fundada por José Luciano de Castro, em 1868, ”é a mais antiga publicação jurídica periódica portuguesa e de língua portuguesa”, juntamente com a “Revista de Legislação e de Jurisprudência”. Por seu lado, a edil agradeceu o apoio dado pelo diretor de “O Direito”, quer à edição quer à organização do colóquio, e classificou estas iniciativas como formas de perpetuar a memória do conselheiro, com enquadramento na série de ações evocativas da figura do conselheiro (edições, exposições, cerimónias de homenagem e outras ações de divulgação da sua vida e obra) que vêm sendo realizadas desde 2013 pela Câmara Municipal de Anadia.
Ainda neste âmbito, e durante a sessão de trabalho, havia já sido anunciada a intenção de publicação, pela autarquia, das comunicações apresentadas, o que materializa o grande objetivo deste encontro académico: contribuir para ampliar o conhecimento científico sobre José Luciano de Castro (1834-1914), nas esferas de ação governativa, jurídica, jornalística e até pessoal.
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