Crimes
ASAE apreende produtos alimentares durante buscas do Ministério Público
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a apreensão de uma tonelada de carnes, pescado, vegetais e produtos vitivinícolas, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal, por se encontrarem deteriorados ou com alteração de qualidade.
Em comunicado, a ASAE indicou que a apreensão foi feita após duas ações de inspeção a operadores que se dedicam à realização de eventos, na sequência de um pedido de colaboração da Polícia Judiciária Militar durante buscas do Ministério Público.
Segunda a ASAE, os inspetores desta autoridade apreenderam uma tonelada de géneros alimentícios, como carnes, pescado e vegetais, e de produtos vitivinícolas, cujo valor total ascende a 5.500 euros, por se encontrarem “anormais avariados”.
Os produtos encontravam-se “deteriorados ou com modificações de natureza e qualidade, resultantes do frio e da má conservação, tendo sido encaminhados para destruição, por falta de requisitos, para Unidade de Transformação de Subprodutos aprovada”, disse.
Além da apreensão, acrescentou a ASAE, foi instaurado um processo-crime pela comercialização de géneros alimentícios e produtos vitivinícolas anormais avariados e um processo de contraordenação por comercialização de géneros alimentícios com falta de requisitos.
Os factos foram comunicados à autoridade judiciária competente.
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