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Tribunal Europeu recusa intervir no caso de Archie Battersbee que está em coma
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos recusou hoje um pedido da família de um menino britânico em coma para intervir no sentido de impedir a interrupção do seu tratamento de suporte de vida.
Archie Battersbee, de 12 anos, foi encontrado inconsciente em casa, com uma ligadura enrolada na cabeça, em 07 de abril. Os pais acreditam que poderá ter participado num desafio ‘online’ que terá corrido mal.
Os médicos afirmam que Archie está em morte cerebral e que o tratamento de suporte de vida não vai ao encontro dos seus melhores interesses.
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Os pais, Paul Battersbee e Hollie Dance, têm lutado, sem sucesso, para que os tribunais britânicos impeçam o Royal London Hospital de desligar o ventilador do rapaz e de parar outras intervenções que o têm mantido vivo.
A mãe disse que os advogados da família apresentaram um pedido ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, em França, horas antes de o hospital ter planeado começar a retirar a Archie o suporte de vida na manhã de hoje.
O tribunal disse que não irá “interferir com as decisões dos tribunais nacionais para permitir que a retirada do tratamento de suporte de vida [de Archie] prossiga”.
Antes, Hollie Dance afirmou que a família “não vai desistir de Archie até ao fim” e que está a considerar ofertas do Japão e de Itália para tratar o rapaz.
“Há outros países interessados em tratá-lo e acho que ele devia ser autorizado a ir”, frisou Dance.
O caso é o mais recente no Reino Unido que coloca a avaliação dos médicos contra as intenções dos familiares.
De acordo com a lei britânica, é comum que os tribunais intervenham quando os pais e os médicos estão em desacordo sobre o tratamento de uma criança.
Quando isso acontece, os direitos da criança sobrepõem-se ao direito dos pais para decidirem o que consideram melhor para os seus filhos.
O Supremo Tribunal do Reino Unido disse, na terça-feira, que Archie “não tem perspetiva de recuperação significativa” e que, mesmo com tratamentos contínuos, irá morrer nas próximas semanas de insuficiência cardíaca e falência de outros órgãos.
Os juízes concordaram, desta forma, com um tribunal inferior que já tinha considerado que a continuação do tratamento “serve apenas para adiar a sua morte”.
Para já, o tratamento de suporte de vida de Archie vai prosseguir, de acordo com o diretor médico do Barts Health NHS Trust, que administra o hospital onde Archie se encontra internado.
“Conforme decidido pelos tribunais, iremos trabalhar com a família para que se prepare para a retirada do tratamento de suporte de vida, mas não faremos alterações aos cuidados de Archie até que sejam resolvidas as questões legais pendentes”, afirmou Alistair Chesser.
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