As autoridades moçambicanas vão passar a deter imediatamente condutores infratores que se envolvam em acidentes que provoquem mortos, no âmbito das medidas adotadas para travar os altos índices de sinistralidade no país, anunciou o Ministério dos Transportes e Comunicação.
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“Será aplicada a prisão imediata do infrator envolvido em acidentes de viação, com culpa grave que resulte em óbito, como os casos de ultrapassagem irregular, condução sob efeito de álcool ou velocidade acima de 20 quilómetros do limite máximo estabelecido na via”, explicou Ambrósio Sitoe, porta-voz do Ministério dos Transportes e Comunicação, citado hoje pela comunicação social.
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Além da detenção imediata do condutor, no caso de uma transgressão grave, a medida inclui a cessação do título de condução ao infrator, que deverá também ver os documentos do seu veículo apreendidos.
“Nós tivemos o cuidado de olhar para a lei, olhar para o Código de Estrada, e estamos cientes de que não podemos colocar alguma medida que esteja fora da lei”, explicou o porta-voz do Ministério dos Transportes e Comunicação.
Segundo o Governo moçambicano, as medidas anunciadas contemplam também a revisão dos limites de velocidade e sinalização nas estradas, principalmente em pontos identificados como críticos.
Na semana passada, a polícia moçambicana anunciou que vai reintroduzir o uso de alcoolímetro nas estradas do país, mais de dois anos após ter interrompido o recurso a esse instrumento devido à pandemia de covid-19.
Os índices de sinistralidade rodoviária em Moçambique são classificados como dramáticos por várias organizações.
As autoridades moçambicanas têm apontado o excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool como as principais causas dos sinistros.
Em média, pelo menos mil pessoas morrem anualmente nas estradas, segundo dados avançados à Lusa pela Associação Moçambicana Para as Vítimas de Insegurança Rodoviária (Amviro).
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