A ministra da Presidência afirma que os 40 mil milhões de euros do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PPR) visam uma convergência duradoura com a União Europeia, mas com coesão social e territorial.
Mariana Vieira da Silva, que no executivo socialista assume a coordenação dos fundos comunitários, vai discursar hoje, no Fundão, na cerimónia de assinatura do acordo de parceria entre o Governo português e a Comissão Europeia para a execução do Portugal 2030.
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Em declarações à agência Lusa, a “número dois” do executivo liderado por António Costa refere que este será o sexto período de programação de fundos estruturais a que Portugal vai aceder.
“Quando somamos estes 23 mil milhões de euros do Portugal 2030 com o PRR, estamos a falar praticamente de 40 mil milhões de euros – um crescimento de 76% face ao quadro anterior. Queremos alcançar um país que cresce mais, que converge mais com a União Europeia, mas em que esse crescimento é partilhado, tanto do ponto de vista do nosso território, como ao nível social”, salienta.
Na perspetiva de Mariana Vieira da Silva, o país está perante “uma oportunidade de transformação estrutural”, e os dois programas – Portugal 2030 e PRR – “foram sendo pensados a par”.
“O objetivo último destes dois quadros, que obedeceram à Estratégia Portugal 2030, é fazer deste período de fundos comunitários uma transformação significativa da economia nacional, procurando consolidar estes anos de convergência antes da pandemia [da covid-19] numa convergência mais duradoura, mais sustentada e mais resistente a períodos de crise, que se tornaram mais frequentes. Ao mesmo tempo, queremos garantir a coesão territorial e a coesão social enquanto elementos fundamentais da convergência”, assinala.
Tanto o PRR como o Portugal 2030, segundo Mariana Vieira da Silva, organizaram-se com base numa estratégia que, em primeiro lugar, está dirigida às pessoas, apresentando “uma aposta muito significativa nas qualificações”.
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“Temos medidas que procuram alcançar as metas com que Portugal se comprometeu no pilar europeu dos direitos sociais: Taxa de emprego de 80%, grande aceleração do número de ações de educação/formação que cada cidadão faz ao longo da vida, assim como com uma aposta significativa na inclusão, sobretudo, através de respostas na qualificação e nos apoios sociais aos públicos mais vulneráveis com o objetivo de retirar 765 mil pessoas do risco de pobreza”, aponta.
Neste capítulo, a ministra da Presidência destaca políticas relacionadas com o “envelhecimento ativo, com a capacitação dos jovens desfavorecidos, com lógicas de antecipação das competências que o emprego vai necessitar no futuro, ou com a continuação de políticas de igualdade entre homens e mulheres e de conciliação entre vida pessoal, familiar e profissional”.
“A segunda área é da inovação que, no Portugal 2030, tem dimensões muito significativas, como a medida acordada em concertação com os parceiros sociais que diz respeito às licenças de formação de trabalhadores. Além dos incentivos à modernização das empresas, há incentivos específicos para as nossas empresas cumprirem as metas climáticas”, indica.
Outra grande dimensão do Portugal 2030, de acordo com a ministra da Presidência, relaciona-se com “as dinâmicas de coesão territorial, onde há uma aposta sobretudo em duas dimensões, sendo a primeira a da ferrovia, não apenas em infraestruturas, mas, também, em material circulante”.
“Queremos garantir que a coesão do nosso território se faz também ao nível dos transportes sustentáveis”, referiu.
Já ao nível ambiental, Mariana Vieira da Silva realça que o Portugal 2030 prevê medidas para a “promoção de cidades descarbonizadas, com mobilidade urbana, tendo como objetivo a redução dos gases com efeito de estufa em 55%, para que se atinja a meta da neutralidade carbónica em 2050”.
“Para isso, será preciso acelerar a aposta nas energias renováveis”, acrescenta.
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