O primeiro-ministro afirmou hoje que o novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai ser aprovado na quinta-feira em reunião do Conselho de Ministros, considerando que permitirá melhor organização e autonomia de gestão nos hospitais.
O tema da saúde foi um dos dois desenvolvidos por António Costa no seu discurso de abertura do debate parlamentar da moção de censura apresentada pelo Chega ao Governo.
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“O novo Estatuto do SNS, que aprovaremos quinta-feira em Conselho de Ministros, vem dar respostas estruturais aos problemas que os portugueses sentem no seu dia-a-dia, no contacto com o SNS”, defendeu o líder do executivo.
O novo Estatuto do SNS, que António Costa já antecipara que seria aprovado em Conselho de Ministros neste mês de julho, possibilitará “melhoria organizacional”.
“Permitirá um melhor funcionamento dos serviços. a resposta assistencial coordenada e funcionando em rede. Haverá uma maior autonomia de gestão – incluindo autonomia para a contratação de profissionais – e que contribuirá de forma decisiva para melhorar o acesso aos cuidados de saúde”, sustentou.
Em terceiro lugar, de acordo com o primeiro-ministro, o novo estatuto conferiria uma “maior motivação dos profissionais de saúde, com a criação do regime de dedicação plena, os regimes excecionais de contratação e de trabalho suplementar e os mecanismos para fixar profissionais de saúde em zonas geográficas carenciadas”.
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