O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) realizou uma operação de fiscalização nacional que envolveu as vertentes aérea, marítima, rodoviária/terrestre e ferroviária, com o objetivo de intensificar o controlo e fiscalização de cidadãos na utilização de trajetos internos e ligações entre países Schengen, a verificação documental, a recolha e tratamento de informação sobre os fluxos migratórios, bem como o combate ao tráfico de seres humanos e criminalidade organizada.
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A operação, realizada entre os dias 9 e 15 de Fevereiro, decorreu em todo o território nacional, continente e ilhas, abrangendo todas as Direções Regionais, Postos de Fronteira e Centros de Cooperação Policial e Aduaneira (CCPA).
Na vertente aérea, a fiscalização incidiu sobre os movimentos em voos Schengen e domésticos, decorrendo nos aeroportos, respetivas zonas internacionais, bem como em aeródromos e áreas adjacentes. Na vertente marítima, o controlo envolveu ações nos portos nacionais, zonas internacionais, marinas, portos de recreio, ancoradouros e cais de embarque/desembarque. O controlo rodoviário compreendeu ações nos principais eixos rodoviários de ligação em território nacional e internacional, bem como terminais rodoviários. A nível ferroviário, as ações estenderam-se às principais ligações a Espanha e ainda aos terminais nacionais, estações de comboio e metropolitano.
Diversas ações contaram com a colaboração de outras entidades, nomeadamente a Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Polícia Marítima e Autoridade Tributária e Aduaneira.
No total foram fiscalizados 21.548 cidadãos de 120 diferentes nacionalidades – 18.110 nacionais de Estados Membros/Schengen ou Associados e 3.438 nacionais de países terceiros.
Das ações realizadas resultaram nove detenções, seis por entrada e/ou permanência irregular, uma por violação de interdição de entrada, uma por posse de estupefacientes (23,56 g de Heroína) e uma por uso de documento falso. Cinco cidadãos foram entregues às autoridades do Reino de Espanha, com base no Acordo de Readmissão celebrado entre os dois países.
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Foram ainda notificados nove cidadãos, dois para abandonar voluntariamente o país no prazo de vinte dias e sete cidadãos para comparência no SEF.
Foram instaurados sete processos de contraordenação, cinco por acesso não autorizado à zona internacional dos portos e cinco por excesso de permanência em território nacional. Detetadas ainda três medidas cautelares, uma referente a uma vigilância discreta, e duas interdições de entrada em território nacional e espaço Schengen. Cinco cidadãos foram impedidos de embarcar com destino a outros países Schengen por ausência de documentos de viagem válidos para o efeito.
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