A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique e a Universidade de Coimbra assinaram na segunda-feira em Maputo um memorando de entendimento para a formação de magistrados e oficiais de justiça moçambicanos em Portugal.
“Vamos facilitar o pedido de vistos dos beneficiários, nomeadamente através da emissão de documentos comprovativos da participação em ações de formação, bem como permitir o uso de instalações físicas, equipamentos, laboratórios e material bibliográfico para a prossecução das atividades”, afirmou João Nuno Calvão da Silva, vice-reitor da Universidade de Coimbra, falando após a assinatura do acordo.
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A instituição de ensino superior portuguesa vai facilitar o alojamento no país europeu dos quadros moçambicanos que vão beneficiar de formação, no âmbito do entendimento.
Por seu turno, o secretário-geral da PGR, Agostinho Rututo, defendeu a importância do memorando de entendimento para a formação de quadros moçambicanos da área do Direito.
“Vamos promover o intercâmbio de publicações jurídicas ou científicas, bem como de outras matérias que correspondam às áreas de intervenção do setor e da universidade de Coimbra, além da realização de pesquisa e estudos conjuntos”, declarou Rututo.
O memorando prevê formação psicopedagógica de magistrados e inspetores do Ministério Público moçambicano e a organização conjunta de formações jurídicas, colóquios, seminários, palestras e conferências.
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