A associação ambientalista Zero, afirma que “são precisos líderes ambiciosos para travar o declínio dos oceanos” e que Portugal está numa posição privilegiada para assumir a liderança na concertação global para a proteção dos recursos marinhos.
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Na véspera do arranque da 2.ª edição da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, coorganizada pelos governos de Portugal e do Quénia, sob o mote “Salvar os oceanos, proteger o futuro”, até 01 de julho em Lisboa, a Zero também faz, em comunicado, um apelo aos líderes globais para que desenvolvam ações concretas e concertadas para proteger os oceanos e propõe várias medidas para a sua proteção.
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“Os oceanos (…) são responsáveis pela produção de mais de 50% do oxigénio que respiramos, albergam mais de 220 mil espécies e garantem o sustento a mais de três mil milhões de pessoas, em especial nos países em desenvolvimento e países insulares”, começa por referir a Zero.
Mas “a par com esta importância imensurável em termos políticos, económicos, sociais e culturais, os oceanos desempenham uma função imprescindível para a humanidade e para o planeta ao atuar como reguladores do clima”, porque “absorvem cerca de 91% do calor adicional da atmosfera e são também um dos principais sumidouros de carbono do planeta, contribuindo para a absorção de cerca de um quarto das emissões de dióxido de carbono”, sublinha.
Por isso, “sem oceanos saudáveis não conseguiremos fazer face à crise climática” e, neste cenário, “é fundamental fazer cumprir o Acordo de Paris e limitar o aquecimento do planeta a 1,5ºC, para minimizar as consequências nos oceanos e evitar danos irreversíveis nos ecossistemas marinhos”, defende a Zero.
“Mais do que compromissos, os oceanos precisam de medidas concretas, concertadas e ambiciosas”, frisa a associação. Porque “o falhanço dos compromissos voluntários assinala a necessidade de acordos globais, que vinculem os governos e os responsabilizem no falhanço do cumprimento de metas de conservação e recuperação dos ecossistemas marinhos, se de facto procuramos uma mudança de paradigma na utilização dos oceanos”.
Neste contexto, defende que “Portugal, como uma das principais nações oceânicas mundiais, com a quinta maior Zona Económica Exclusiva da Europa e uma profunda ligação cultural e socioeconómica ao oceano, está numa posição privilegiada para assumir a liderança e alavancar a concertação global em torno da proteção e restauração “.
E a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em Lisboa, será, na opinião da Zero, “um momento decisivo”.
A associação propõe medidas a serem tomadas pelos decisores “para uma maior consciencialização para a proteção holística dos nossos oceanos”. Desde logo, que o princípio da precaução se sobreponha aos interesses económicos na exploração de recursos marinhos, e que os valores ambientais, sociais e culturais sejam tidos em conta em igual medida nas análises de impacto.
Quanto aos processos de decisão e gestão, “devem ser transparentes e inclusivos, primando a justiça no acesso aos recursos, e garantindo que as comunidades costeiras têm uma voz ativa” nos mesmos, defende.
No seu entender, devem também ser relevadas as questões da justiça social, ambiental e económica entre os países desenvolvidos mais ricos e, simultaneamente, com maior responsabilidade em termos de impactos no ambiente marinho, ou que sustentam as indústrias que mais contribuíram para o declínio dos oceanos, e os países em desenvolvimento. E também o fim da “atribuição de licenças de exploração ‘offshore’ de gás fóssil e petróleo e acelerar a transição energética.
Mas também é “crucial estabelecer uma rede global de Áreas Marinhas Protegidas que cubra 30% dos mares e zonas costeiras até 2030, assegurar planos de gestão adequados às especificidades de cada área e mobilizar meios de monitorização e fiscalização eficiente, de forma a garantir o cumprimento dos objetivos de conservação e recuperação dos ecossistemas”, diz a Zero.
Do mesmo modo, defende a criação de Áreas de Emissões Controladas (ECA) de dióxido de enxofre e óxido de azoto, para combater a poluição atmosférica causada pelo transporte marítimo e os efeitos nocivos associados sobre o meio ambiente (terrestre e marinho) e também sobre a saúde humana.
Neste aspeto, “Portugal deverá assumir a liderança na criação de uma ECA no Atlântico Nordeste, para reduzir a poluição atmosférica relacionada com a passagem de navios que circulam ao longo da costa portuguesa”, aponta.
É ainda necessária uma moratória global à mineração em mar profundo, até que sejam avaliados todos os riscos e impactos da atividade, bem como “garantir o acesso aos recursos das pescas de pequena escala e artesanal e garantir mecanismos de investimento e desenvolvimento de materiais mais sustentáveis”. Em contrapartida, é preciso “garantir o fim da subsidiação ociosa das atividades pesqueiras industriais e a proibição das práticas piscatórias destrutivas”.
Por último, a Zero propõe que se “efetivem políticas” para cumprimento dos objetivos globais de redução da produção de resíduos em terra, bem como os princípios da economia circular para combater o lixo marinho.
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