Fiscalizações nas estradas da GNR e Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), na quarta-feira, resultaram em uma detenção por falta de habilitação para conduzir e na apreensão de 30 automóveis, 520 litros de combustível e 0,754 gramas de liamba.
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Denominada operação “network”, rede nas vertentes tributária e aduaneira, esta ação conjunta visou a fiscalização e controlo intensivo de mercadorias em circulação, nos principais eixos da rede viária nacional, tendo como alvos preferenciais veículos de mercadorias em geral e veículos automóveis ligeiros.
Em comunicado hoje divulgado, a GNR e AT explicam que o objetivo foi controlar documentos de transporte e faturação, de mercadorias sujeitas a Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC), designadamente Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Produtos Energéticos (ISP), Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA) e IVA, bem como a regular condição dos veículos de matrícula estrangeira em circulação no território nacional.
Como resultados da ação foram controlados 5.723 veículos, resultando no levantamento de 351 autos de notícia por infrações fiscais e aduaneiras pela AT e GNR, 418 autos de notícia pela GNR por infrações diversa, designadamente à legislação rodoviária, ambiental e posse de produto estupefaciente, e uma detenção por falta de habilitação legal para condução.
A operação resultou também na apreensão de 30 veículos automóveis que circulavam de forma irregular, 20 litros de gasóleo colorido e marcado, 500 litros de gasóleo rodoviário, 336 latas de refrigerantes e de 0,754 gramas de liamba.
Nesta ação nacional conjunta participaram 385 inspetores da AT, de 18 direções de finanças, duas divisões operacionais dos serviços centrais, nove alfândegas e seis delegações aduaneiras, e 444 militares da GNR de 20 comandos territoriais de todos os distritos e das regiões autónomas dos Açores e Madeira e da unidade de ação fiscal.
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“Cientes do seu efeito dissuasor e preventivo, a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Guarda Nacional Republicana, irão prosseguir e intensificar este tipo de ações, no âmbito do combate à economia paralela e às práticas de Fraude e Evasão Fiscais”, anunciam no comunicado.
