A comissão parlamentar de Saúde aprovou hoje a audição urgente da ministra da Saúde para prestar esclarecimentos sobre a resposta pública aos doentes oncológicos entre 2017 e 2020, na sequência de uma auditoria do Tribunal de Contas.
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O pedido de audição de Marta Temido tinha sido formalizado num requerimento do grupo parlamentar da Iniciativa Liberal e que foi hoje aprovado por unanimidade pelos deputados na comissão de Saúde da Assembleia da República.
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Nesse requerimento, os liberais afirmam ter ficado “extremamente apreensivos face aos resultados desta auditoria” do Tribunal de Contas (TdC) à resposta do Serviço Nacional de Saúde a doentes oncológicos entre 2017 e 2020.
“Os dados desta auditoria do TdC são muito preocupantes e, mais preocupante esta realidade se torna, se tivermos em conta que, segundo diversos especialistas, só daqui a quatro ou cinco anos conseguiremos ter uma visão completa das consequências da pandemia ao nível das doenças oncológicas”, alerta o partido liderado por João Cotrim Figueiredo.
Para a bancada da IL, é “da maior pertinência” que a ministra da Saúde, Marta Temido, seja ouvida pela comissão de Saúde para “prestar todos os esclarecimentos sobre este relatório do TdC e explicar que medidas está o Governo a tomar e a implementar para assegurar o acesso atempado dos doentes oncológicos a todos os cuidados de saúde de que precisam, bem como comentar as recomendações feitas pelo TdC”.
O TdC constatou que, entre 2017 e 2022, o crescimento da atividade cirúrgica no SNS (4,8%) “não foi suficiente” para fazer face ao acréscimo da procura (6%), assinalando também “assimetrias geográficas significativas”.
No acesso a rastreios oncológicos para os cancros da mama, do colo do útero e do cólon e reto, “não foram atingidos os objetivos de cobertura geográfica e populacional” previstos para 2020.
Na área da cirurgia oncológica, a pandemia de covid-19 teve como principal impacto a diminuição de necessidades cirúrgicas.
Segundo o TdC, as novas inscrições de utentes para a realização de cirurgia diminuíram 4,3% em 2020, face ao ano anterior, o que se sentiu particularmente em abril (41,2%) e em maio (35%).
“Também os rastreios oncológicos foram fortemente afetados pela pandemia em 2020”, lê-se no documento, em que se recorda a suspensão dos rastreios especialmente em março, abril e maio.
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