O número de ocorrências registadas pelas forças de segurança em ambiente escolar diminuiu novamente em 2020-2021, com uma redução de todos os tipos de ilícito à exceção das ofensas sexuais, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
No ano letivo passado, as forças de segurança registaram 4.494 ocorrências no âmbito do programa “Escola Segura”.
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Os dados constam do relatório apresentado hoje pelo Governo, que refere que o número de ocorrências em ambiente escolar caiu 6,8% em relação a 2019-2020, quando tinham sido registados 4.823 ilícitos, num ano letivo que foi novamente marcado pelo encerramento das escolas devido à pandemia da covid-19.
À semelhança do ano anterior, a maioria das ocorrências foi de natureza criminal, tendo-se registado 2.397 em 2020-2021, menos 250 do que no ano anterior e o equivalente a uma descida de 9,4%. Em sentido inverso, houve um ligeiro aumento do número de ocorrências de natureza não criminal, que passaram de 2.176 em 2019-2020 para 2.097 em 2020-2021.
Por outro lado, o RASI 2021 revela uma diminuição do número de ocorrências transversal a quase todos os tipos de ilícito, com uma exceção: ofensas sexuais.
No ano letivo passado, foram registados 113 casos de ofensas sexuais, mais 29 comparativamente ao ano anterior, quando foram contabilizadas 84.
Ofensas à integridade física (978), injúrias e ameaças (666) e furtos (273) representam novamente a maioria das ocorrências registadas dentro e fora das escolas, havendo ainda casos de vandalismo (140), roubo (73), posse ou consumo de estupefacientes (58), posse ou uso de arma (55) e ameaças de bomba (três).
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Em termos geográficos, três distritos concentram quase 70% do total de ocorrências: Lisboa, com 1.787 registos, Setúbal (691) e Porto (609).
Braga (229), Leiria (193), Faro (157) e Aveiro (132) são os distritos que se seguem com mais ocorrências registadas e os restantes ficaram abaixo da centena de ocorrências.
O relatório refere ainda que durante ao ano letivo 2020-2021 foram conduzidas 35.808 ações de sensibilização no âmbito da Escola Segura, que envolveu 701 elementos da GNR e da PSP.
Essas ações incluíram policiamento e sensibilização junto de escolas, complementadas com a distribuição de panfletos alusivos a matérias como a prevenção rodoviária, o ‘bullying’, os maus tratos, os abusos sexuais e os direitos das crianças, que tiveram como público-alvo toda a comunidade escolar.
Foram ainda desenvolvidas 204 demonstrações de meios e 266 visitas a instalações das forças de segurança, e foram abrangidos aproximadamente 7.764 estabelecimentos de ensino em todo o território nacional envolvendo 1.543.734 alunos.
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