A Fenprof anunciou hoje que vai requerer ao Ministério da Educação (ME) a negociação suplementar das alterações ao regime de mobilidade por doença dos professores, para que não venha a pagar “o justo pelo pecador”.
“Queremos, assim, esgotar todas as possibilidades de não serem cometidas graves injustiças”, disse em conferência de imprensa, em Coimbra, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira.
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O dirigente sindical defendeu que no próximo ano letivo “se mantenham as mesmas regras e se tomem medidas cerradas de comprovação”, para que, “em função do que for apurado, se ajuste à necessidade” o atual regime de proteção e apoio a docentes com doenças incapacitantes.
Mário Nogueira acusou o ME de “insensibilidade (…) para a situação dos docentes que necessitam de mobilidade por doença para continuarem a trabalhar”.
No encontro com os jornalistas, foi confirmado que a federação vai requerer na quarta-feira a negociação suplementar das alterações ao regime anunciadas pelo Governo.
“Se há desconfianças, suspeitas ou dúvidas, atue-se. Desenvolvam-se processos de verificação já, antes de alterar mecanismo indo atrás do que parece ou de suspeitas por confirmar”, preconizou.
Para Mário Nogueira, o Ministério da Educação deve “começar por onde se desconfia mais”, sem que se “faça pagar o justo pelo pecador”.
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“Não se tomem medidas que levarão ao aumento do número de baixas médicas. Não se faça aumentar ainda mais a taxa de mal-estar e insatisfação profissional, pois isso não é bom para as escolas”, afirmou.
A Fenprof, segundo o secretário-geral, exige do Governo “respeito pelos professores, neste caso por aqueles que deverão merecer ainda maior respeito”: os docentes com doenças incapacitantes.
“Qual a razão por que o Ministério sente necessidade de alterar o mecanismo de proteção que existe? A justificação (…) aponta sobretudo para o facto de haver uma maior concentração de casos em quatro concelhos do país – Viseu, Braga, Vila Real e Bragança [seguidos de Coimbra] – e, em sua opinião, isso é estranho e indiciador de eventual fraude”, referiu.
Para a federação, contudo, “esse é um argumento fraco”, acrescentou.
“Sendo esses os concelhos com maior número de professores deslocados e daqueles que têm um corpo docente mais envelhecido, é natural que sejam esses para onde é requerida a mobilidade por doença em maior número”, disse Mário Nogueira.
Na sessão, através de vídeo, deram os seus testemunhos nesta matéria três docentes e a mulher de um professor que irão ser afetados se avançar o novo regime proposto pelo ME.
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