Segunda-feira, 3 de Junho, 15 horas: Reunião ordinária da Câmara Municipal de Coimbra. A sessão é aberta ao público, mas normalmente não há eleitores a assistir ao encontro que muitas vezes se prolonga até à hora do jantar.
Mais de metade do apronto entre a oposição e oposição é preenchida com conversa para jornalista escrever. Antes do fim da disputa quinzenal, quando os vereadores do PS e da coligação PSD/CDS/CDU começam a ficar com vontade de ir às suas outras vidas, procede-se, por norma, em bloco e por atacado, à votação deste e outros pontos, que embora não estejam na agenda, são submetidos na hora em que começa o desafio, quase sempre com 15 minutos de atraso.
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Notícias de Coimbra vai acompanhar em directo da 8 de Maio.
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
- Intervenção do Senhor Presidente
- Intervenção dos Senhores Vereadores
ORDEM DO DIA
1) Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 20 de maio de 2013
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2) Professor Doutor Manuel da Costa Lobo – voto de pesar
I. CONTABILIDADE E FINANÇAS
- Situação financeira – conhecimento
II. PATRIMÓNIO E APROVISIONAMENTO
- Concurso público n.º 01/2013 – prestação de serviços de comunicações, acesso à internet e segurança – relatório
- Consulta ao abrigo de acordo quadro n.º 7-8/2013 – fornecimento contínuo de gasóleo a granel – relatório final
- Edifício Almedina – prestação de serviços de ligação a central de alarmes e de piquete
- Aquisição de duas varredoras urbanas – concurso público
III. PLANEAMENTO E CONTROLO
- 6.ª Alteração às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento para 2013 – conhecimento
- Situação em 31/03/2013 dos projetos cofinanciados por Fundos Comunitários, Orçamento do Estado e Outras Entidades – conhecimento
- IteCons – protocolo de colaboração
IV. PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA
- Taxas relativas a loteamentos e edificações – correção de fórmula de cálculo
V. PLANEAMENTO
- Revisão do PDM – abertura do período de discussão pública
VI. ESTRUTURAÇÃO URBANA
- Antol Park – Gestão de Empreendimentos, S.A. – pedido de licenciamento de operações de loteamento – Moinho do Calhau – Reg. n.º 57201/2012
- Maria Augusta Esteves – junção de elementos/licenciamento – Malpica – Fala – São Martinho do Bispo – Reg. n.º 5600/2013
- Praxis – Cervejas de Coimbra, Lda. – aditamento/alterações – alvará n.º 432 – Santa Clara – Reg. n.º 19696/2013
- Evaristo Alves Dias – alterações – alvará de loteamento n.º 366 – Urbanização da Quinta das Lágrimas – Santa Clara – Reg. n.º 22808/2013
- António da Fonseca Rodrigues – alterações – Mainça – Santo António dos Olivais – Reg. n.º 26074/2013
- Eivima – licença especial para acabamentos – alvará n.º 158 – Banhos Secos – Santa Clara – Reg. n.º 27376/2013
VII. GESTÃO URBANÍSTICA
- Pedro Miguel Ferreira Conde Santos – aditamento – Rua José Rodrigues, 11 – Pinhal de Marrocos – Reg. n.º 59297/2012
- Taboliva – Sociedade de Construções, Lda. – licenciamento – Estrada da Beira – Reg. n.º 68345/2012
- Maria Goreti Ferreira Marques Cortesão – arquitetura/alteração – Rua A – Bairro da Varela, 1 – Reg. n.º 3967/2013 e n.º 67501/2012
- Catarina Isabel Retros Almeida – aditamento/alterações – Rua do Coição – Marmeleira – Souselas – Reg. n.º 63931/2012
VIII. FISCALIZAÇÃO
- Daniel Figueiredo – posse administrativa – Rua do Comércio – Pedrulha – Reg. n.º 24/2012/34274
- Banco Espírito Santo, S.A./F.F.F.F. Cardoso, Sociedade de Empreendimentos Imobiliários, Lda. – receção provisória das obras de urbanização – alvará n.º 527/04 – Rocha Nova – São Paulo de Frades – Reg. n.º 27/2013/14864
- Laburcol – Sociedade de Empreendimentos Urbanísticos, S.A. – receção definitiva de obras de urbanização e libertação de caução – alvará n.º 523/2004 – Ribeira de Frades – Reg. n.º 30607/2012
IX. OBRAS E INFRAESTRUTURAS
- Reitoria de Nossa Senhora de Fátima – apoio
X. CADASTRO E SOLOS
- CEDOUA – aquisição de serviços de consultadoria técnica jurídica
- Rua D. Manuel I – freguesia de Santo António dos Olivais – desanexação – isenção de controlo prévio
XI. MOBILIDADE E GESTÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
- Celebração de contrato de prestação de serviços para funções de Arquiteto
- Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – trabalhos a mais e a menos – 2.º adicional – reclamação da entidade executante à minuta do contrato – ratificação
- Acessibilidades ao Convento de S. Francisco/Requalificação da Av. João das Regras – erros e omissões – ratificação
- Requalificação da Rede Viária do Concelho – Plano de Tapetes 2011 – recomeço dos trabalhos e pavimentação na Malavada
- Muros de Suporte na Rua 15 de Agosto – Ribeira de Frades – receção definitiva e libertação da caução
XII. GESTÃO DE OBRAS
- Escolas do 1.º CEB de Santa Cruz – Remodelação e Ampliação – adjudicação
- Construção da Junta de Freguesia de Ameal – libertação de caução
- Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – suprimento de erros e omissões – 3.º adicional – reclamação da MRG – Engenharia e Construção, S.A.
- Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais – apoio
- Serviço Municipal de Proteção Civil – apoio
- 1.º Jardim Escola João de Deus – apoio – ratificação
- Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – adiantamento e convenção de arbitragem
- Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra – parecer prévio
XIII. INFRAESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- Edifícios Municipais – Sistemas de AVAC – manutenção
- Junta de Freguesia de Brasfemes – apoio
XIV. CENTRO HISTÓRICO
- Luís Miguel Lopes Ferrer Brandão – licenciamento de obras e instalação de um estabelecimento de bebidas (cafetaria, pastelaria e bar)/projeto de arquitetura – Praça do Comércio, 60 – r/c – Reg. n.º 21057, n.º 12963 e n.º 5544
- Contratos de Prestação de Serviços – arquitetura
- Reconversão da Ala Central do Antigo Colégio das Artes – Pátio da Inquisição – acompanhamento técnico da especialidade de AVAC
- Imóvel sito na Rua da Sofia, n.º 173 a 175 – prorrogação de prazo
- Eventual exercício do direito de preferência na aquisição do prédio urbano sito na Avenida Sá da Bandeira, n.º 61 – freguesia de Sé Nova – ratificação
- Eventual exercício do direito de preferência na aquisição do prédio urbano sito na Rua do Corvo, n.ºs 15 e 17 – freguesia de São Bartolomeu – ratificação
- Eventual exercício do direito de preferência na aquisição do prédio urbano sito na Calçada de Santa Isabel, n.º 45 – freguesia de Santa Clara – conhecimento
- Eventual exercício do direito de preferência na aquisição do prédio urbano sito na Avenida Sá da Bandeira, n.ºs 40 a 50 – freguesia de Sé Nova – ratificação
XV. JUVENTUDE
- Coimbra Loves Students
XVI. ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTO
- Escola Superior Agrária de Coimbra – apoio
- Manhãs Desportivas de Verão – Coimbra 2013 – Pavilhão Multidesportos Dr. Mário Mexia
- Associação Distrital de Taekwondo de Coimbra – Pavilhão Multidesportos Dr. Mário Mexia – isenção de taxas
- AAC – Secção de Andebol – Pavilhão Multidesportos Dr. Mário Mexia – isenção de taxas
- Mundo Hidro – Complexo Olímpico de Piscinas – isenção de taxas
XVII. PARQUES E JARDINS
- Prestação de serviços para limpeza e tratamento de lagos
XVIII. EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL
- Vistoria no âmbito dos processos de reabilitação de edifícios – ratificação
- Processos para conhecimento
XIX. AÇÃO CULTURAL
- II Conferências Políticas “O Poder, o Estado e as Instituições – Maquiavel: 500 anos de O Príncipe” – relatório – conhecimento
- Curadoria da Casa da Escrita – prestação de serviços – parecer prévio
- II Domingos de Festa em Coimbra (Feiras de Artesanato Urbano) – proposta 2013 – conhecimento
- Reunião Extraordinária da Comissão de Toponímia de 19 e 26/03/2013 – ratificação
XX. MUSEOLOGIA
- Secretaria Geral da Presidência da República – protocolo
- Victor Silva Barros – doação
XXI. EDUCAÇÃO
- Escola Secundária de Avelar Brotero – transporte – ratificação
XXII. AÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA
- Rede do Medicamento de Coimbra – Farmácias Solidárias – retificação de deliberação
- Plano Municipal para a Igualdade – Projeto IGUALAR – aquisição de serviços
- Centro Social Cultural e Recreativo de Quimbres – construção de lar para idosos – apoio
- Associação das Cozinhas Económicas da Rainha Santa Isabel – apoio
- M. Coutinho – adesão ao Projeto Aldeia das Oficinas – isenção de taxas
XXIII. PROMOÇÃO E REABILITAÇÃO DE HABITAÇÃO
- Travessa da Rua da Fonte – Misarela – execução de obras
- Rua da Alegria, n.º 89 – 4.º – dto. – execução de obras
- Rua António Vasconcelos, n.º 29-31 – posse administrativa
- Rua Rego do Bonfim, n.º 1 – posse administrativa
XXIV. GESTÃO DO PARQUE HABITACIONAL
- Programa Animarte XII 2013 – programa de atividades de animação cultural e recreativa
- Associação de Moradores do Bairro do Ingote – apoio
- Dário Cláudio Dias – realojamento do agregado familiar
- Associação de Moradores do Bairro Fonte da Talha – cedência de habitação
- Cláudia Margarida da Costa Fabião Pereira – realojamento do agregado familiar
- Mário Rui de Freitas Medeiros Lourenço – realojamento definitivo do agregado familiar
- Ema Fernanda Fernandes Domingos – resolução do contrato de subarrendamento
XXV. COMPANHIA DE BOMBEIROS SAPADORES
- Encontro Regional de Escolas de Trouxemil – isenção de taxas – ratificação
- Associação de Pais da EB1 de Almalaguês – isenção de taxas
XXVI. APOIO AO INVESTIDOR
- Mercado Municipal D. Pedro V – Sabores no Mercado – alargamento do horário
- Maior Bolo do Mundo em Cupcake – apoio
XXVII. APOIO ÀS FREGUESIAS
- Junta de Freguesia de Ceira – apoio
- Protocolo de Delegação de Competências – Obras – 2013 – Freguesia da Sé Nova – alteração
- Protocolo de Delegação de Competências – Obras – 2013 – Freguesia de Brasfemes – alteração
XXVIII. SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE TRANSPORTES URBANOS DE COIMBRA
- 4.ª Modificação ao Orçamento dos SMTUC 2013 – homologação
XXIX. (17 HORAS) PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
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