O ex-presidente norte-americano Donald Trump pagou os 110.000 dólares de multas que acumulou por desrespeito ao tribunal pela demora em responder a uma intimação civil emitida pela procuradora-geral de Nova Iorque.
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Trump pagou a multa na quinta-feira, mas ainda tem de apresentar documentação para que a ordem de desrespeito ao tribunal seja levantada, indicou hoje o gabinete da procuradora-geral nova-iorquina, Letitia James.
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Um juiz de Manhattan declarou Trump em desrespeito ao tribunal a 25 de abril e multou-o em 10.000 dólares por dia por não obedecer a uma intimação feita no âmbito da longa investigação de Letitia James às suas práticas de negócio.
James, uma democrata, afirmou que os seus três anos de investigação revelaram provas de que a empresa de Trump, a Trump Organization, não declarou o valor real de bens como arranha-céus e campos de golfe em documentos financeiros durante mais de uma década.
O republicano Trump nega tais acusações, tendo chamado à investigação de James “racista” e uma “caça às bruxas” politicamente motivada. Letitia James é negra. Os advogados de Trump acusaram-na de indiciamento seletivo. Trump também está a processar James num tribunal federal, para tentar pôr fim à sua investigação.
Na semana passada, um advogado do gabinete de James disse que provas encontradas no âmbito da investigação poderão sustentar ação legal contra o ex-presidente, a sua empresa ou ambos.
O advogado, Andrew Amer, declarou numa audiência do processo de Trump contra Letitia James que “houve claramente uma quantidade substancial de provas recolhidas que podem fundamentar a abertura de um processo de execução”, embora uma decisão final sobre tal ação não tenha ainda sido tomada.
A 11 de maio, o juiz Arthur Engoron concordou levantar a ordem de desrespeito ao tribunal se, até hoje, Trump pagasse as multas e apresentasse testemunhos pormenorizando os esforços feitos para procurar os registos intimados e explicando as suas políticas de arquivamento de documentos e as das suas empresas.
Engoron também exigiu que uma empresa contratada por Trump para ajudar na procura dos documentos, a HaystackID, terminasse de ver 17 caixas mantidas em armazenamento fora das instalações, comunicasse as suas descobertas e entregasse qualquer documentação relevante. Esse processo foi completado na quinta-feira, indicou o gabinete da procuradora-geral da Nova Iorque.
O juiz disse a Trump para pagar as multas diretamente ao gabinete de Letitia James e para esta manter o dinheiro numa conta bloqueada enquanto a equipa jurídica de Trump recorre da decisão do juiz de o condenar por desrespeito ao tribunal.
Arthur Engoron impediu a 06 de maio que as multas continuassem a acumular-se, quando os advogados de Trump entregaram 66 páginas de documentos judiciais descrevendo em pormenor os esforços feitos por ele e pelos próprios advogados para localizar os registos intimados. Mas advertiu de que poderia repor a decisão, com retroativos a 07 de maio, se as suas condições não fossem cumpridas.
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