A Câmara de Vila Nova de Poiares, no distrito de Coimbra, delegou a descentralização de competências na área da educação no Agrupamento de Escolas do concelho, anunciou hoje aquela autarquia.
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“A descentralização de competências é um bom princípio, na medida em que os municípios, pela sua proximidade e agilidade de funcionamento, têm uma melhor perceção das necessidades e uma capacidade de intervenção mais rápida e eficaz, gerindo melhor, e com menos desperdício”, sustentou o presidente do município.
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Em comunicado, João Miguel Henriques considerou “necessário que a transferência de competências seja acompanhada da dotação de meios (humanos e financeiros) necessários para a cabal resposta às necessidades e, sobretudo, para uma prestação de serviços de qualidade, o que não tem acontecido nos diferentes domínios, seja ação social ou na saúde”.
O contrato de delegação de competências foi assinado na quinta-feira durante do Conselho Municipal de Educação, tendo sido “possível devido ao bom entendimento entre as instituições locais e à excelente colaboração e cooperação entre o município e o Agrupamento de Escolas”.
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