O Governo tem em curso um levantamento sobre a necessidade de obras de requalificação em escolas, anunciou hoje o ministro da Educação, distinguindo que no âmbito da descentralização de competências só estão previstas “pequenas reparações”.
João Costa falava aos jornalistas no final de uma reunião da comissão técnica que acompanha o processo de transferência de competências para os municípios, na qual participou também a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que tutela as autarquias, bem como representantes dos ministérios das Finanças e do Ambiente e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
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O ministro da Educação fez questão de clarificar que, no âmbito da descentralização, estão previstas verbas para as autarquias procederem à “manutenção e pequena reparação dos edifícios”, diferente das necessidades que algumas infraestruturas escolares têm de “obras de requalificação”.
João Costa indicou que “está em curso”, em articulação com o Ministério da Coesão Territorial e envolvendo a ANMP, “um mapeamento das obras necessárias nas escolas”, identificando “as prioritárias”.
“Há escolas em estados de manutenção e conforto térmico muito piores do que outras”, justificou.
No âmbito da descentralização de competências para as autarquias na área da Educação, o governante considerou que o processo “está a correr bem, com tranquilidade e serenidade”, admitindo, no entanto, que ainda estão por ser elaboradas portarias previstas na legislação.
É o caso, por exemplo, de diplomas para apuramento de “fórmulas de financiamento” dos valores a transferir para “conservação e manutenção de equipamentos” e na área dos “transportes escolares”.
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“Isto não se confunde com as necessidades que alguns edifícios têm de obras de requalificação”, reiterou.
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