Política
Orçamento do Estado: PSD critica “cristalização” no Estado. PS aponta avanços na educação e cultura
PSD e PS estiveram hoje em aberto confronto sobre as consequências do Orçamento, com os sociais-democratas a criticarem uma “cristalização” na administração pública e os socialistas a apontarem progressos na educação e cultura.
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Na primeira intervenção de fundo por parte do Grupo Parlamentar do PSD, o deputado Nuno Carvalho falou “em proteção socialista” em vez de proteção social no país e insurgiu-se contra os elevados custos de contexto com que se deparam as empresas nacionais.
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“O primeiro-ministro aponta o objetivo de as exportações atingirem 53% do PIB (Produto Interno Bruto), mas o que verificamos é que os custos de contexto, que sugam todos os dias recursos às empresas e trabalhadores, na justiça, nos licenciamentos ou no sistema fiscal, não têm um pontapé de saída nesta proposta” de Orçamento do Estado para 2022, declarou o deputado social-democrata Nuno Carvalho.
Nuno Carvalho acusou mesmo o Governo socialista de pretender “cristalizar” os serviços da administração pública.
“Estamos perante uma oportunidade desperdiçada, num contexto em que há fundos europeus e flexibilidade das regras europeias [de disciplina orçamental]. Por isso, esta oportunidade perdida terá um custo brutal para o país. Este é principal défice que o Governo deixa para o futuro”, completou.
Na resposta, o deputado socialista José Rui Cruz mostrou-se “perplexo” com o teor da intervenção do deputado do PSD.
“Não vive no mesmo país do que eu. O senhor deputado tem acesso aos números. Por isso, concluo ou que não quer ver, ou que tem de estudar melhor este Orçamento”, resgiu, numa breve intervenção em caracterizou a política de habitação em curso “como uma revolução”.
O deputado social-democrata ripostou: “Nessa revolução da habitação de que fala temos até agora zero casas. Um jovem que inicia a sua vida nas áreas metropolitanas de Lisboa ou do Porto não consegue arrendar uma casa”, disse.
Na intervenção seguinte, a deputada socialista Rosário Gamboa considerou urgente “a recuperação do setor da cultura após dois anos de pandemia da covid-19” e mencionou medidas tomadas pelo executivo para conferir estabilidade aos profissionais deste setor, assim como uma estratégia de descentralização.
“A partir de novembro de 2015, revertemos o trajeto na cultura, iniciámos um novo rumo, enfrentámos uma pandemia, mas ainda há muito caminho para andar”, sustentou a deputada do PS eleita pelo círculo do Porto.
Na reação, o deputado do PSD Luís Gomes considerou que as promessas feitas pelos governos socialistas não têm sido cumpridas em relação ao setor da cultura.
“O objetivo era a cultura atingir um por cento do Orçamento do Estado, mas ainda estamos nos 0,5% – e isto considerando que a verba para a RTP está ali incluída. Entende que este valor transferido pelo Governo é justo?”, perguntou o deputado social-democrata.
Rosário Gamboa caracterizou como “desplante” aquela intervenção da bancada social-democrata, já que “no último Governo do PSD a cultura nem sequer era Ministério, apenas Secretaria de Estado”.
“Os orçamentos têm sempre crescido. Neste Orçamento, não se pode apenas olhar para o mapa referente à cultura. Em outros mapas, de outros ministérios, há dinheiro para a cultura”, contrapôs.
Na primeira intervenção desta fase do debate orçamental, o deputado socialista Tiago Estêvão Martins, eleito por Coimbra, defendeu que, desde 2015, os orçamentos para a Educação cresceram mais de 30%.
“Com este Orçamento do Estado a evolução é novamente da ordem dos 8%. Em seis anos contratámos docentes, assistentes operacionais, psicólogos, foram intervencionadas centenas de escolas, descongelámos carreiras, reforçamos a autonomia das escolas. Pusemos fim aos contratos associação desnecessários, pusemos em marcha o processo de descentralização de competências, fizemos frente a uma pandemia”, advogou.
Tiago Estêvão Martins referiu que há quem fale “em ideologia de género, marxismo cultural, indisciplina, facilitismo e que antigamente é que era bom”.
“Há quem veja a escola como espaço de divisões quando é lugar de encontro das diferenças. Há quem nela veja um campo de batalha, quando é espaço de comunidade. É por isso que defendemos um pacto social para a educação, em torno de uma visão da educação plural, aberta, democrática, mobilizadora, começando, desde já, no combate à falta de professores; referiu.
A seguir, no entanto, deixou um aviso: “Não esperamos consensos, mas esperamos que todos aqueles que pedem reformas estruturais se mostrem abertos à mudança”.
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