O ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Queiroga, assinou hoje uma portaria que estabelece o fim da emergência em saúde pública de importância nacional (Espin) que havia sido decretada no país em fevereiro 2020 devido à pandemia de covid-19.
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O ministro brasileiro explicou que a portaria é um ato normativo simples e só vai vigorar a partir de 30 dias da sua publicação no Diário Oficial da União, o que poderá acontecer numa edição extra nesta sexta-feira.
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Numa cerimónia pública, Queiroga reconheceu que o país não acabou com o coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a covid-19, frisando que o vírus “vai continuar circulando”, mas defendeu que se tem “que aprender a conviver com ele”.
“Se houve necessidade de atendimento na atenção primária, nós temos condições de atender, se houver necessidade de leitos de terapia intensiva, nós temos leitos de terapia intensiva”, acrescentou.
Com a decisão, o Brasil deixa de seguir a classificação da doença como pandemia, atribuída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que manteve o estatuto na semana passada após reunião com o comité de emergência.
No domingo, o ministro da saúde brasileiro já havia informado que assinaria a portaria oficializando o fim da emergência sanitária causada pelo novo coronavírus no país numa declaração oficial transmitida na rede nacional de rádio e televisão.
Marcelo Queiroga também justificou a decisão com a melhoria do cenário epidemiológico, o sucesso da campanha de vacinação e a eficácia do sistema de saúde pública, conhecido no país como SUS.
Apesar da queda dos números de casos e das mortes provocadas pela covid-19, o Brasil é, juntamente com os Estados Unidos e a Índia, um dos três países mais afetados pela pandemia no mundo, com 661.796 mortos e mais de 30,2 milhões infetados.
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