A licenciatura em Serviço Social da Universidade de São José, o único curso superior acessível no sistema prisional de Macau, quer apoiar a transição para a reinserção social, mas, para já, só chega à população masculina.
Antes de ser condenado a 19 anos e dois meses de prisão por rapto, Chan Sai Lok (nome fictício) já era acompanhado por uma assistente social. Por isso, quando, em reclusão, tomou a decisão de prosseguir os estudos universitários, fez de tudo para seguir Serviço Social.
“Os assistentes sociais são uma espécie de anjos”, diz.
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Em liberdade há dois anos, Chan foi quem desencadeou a parceria de cerca de duas décadas entre o Estabelecimento Prisional de Coloane e a Universidade de São José (USJ), ao enviar uma carta à instituição de ensino superior católica. Na altura, 2009, cumpria pena há uma década, quando leu um anúncio no jornal sobre os cursos da USJ.
“Escrevi-lhes sem saber se iriam reagir, mas felizmente responderam-me uma semana depois”, lembra.
“Com pouco que fazer na cadeia”, Chan chegou a trabalhar na biblioteca e no ginásio do estabelecimento prisional, mas nada trouxe “mais esperança” ao então jovem de 28 anos do que este projeto “para o futuro”.
“Existem tantas adversidades lá fora, e eu achava, naquela altura, que precisava de me atualizar e preparar-me para esses desafios”, recorda.
Ao longo dos dez anos que o separavam da liberdade definitiva, Chan completou um ano curricular, dedicando-se a uma nova rotina atrás das grades: “Tínhamos uma sala de aulas, frequentávamos o curso quatro ou cinco dias por semana e, como eu partilhava a cela, estudava na cama”.
O Programa de Desenvolvimento na Prisão (Prison Outreach Programme, em inglês) foi lançado em 2009, com o objetivo de preparar os reclusos “para o futuro, para a reintegração social e para uma melhor transição na comunidade”, explicou a coordenadora do projeto, Helen Liu, referindo que a seleção dos candidatos “é rigorosa”, sendo exigida uma carta de intenções e uma entrevista.
“Estas pessoas têm um historial singular e, na formação em Serviço Social, existe uma abordagem mais humana, por isso penso que conseguem usar a história pessoal e o passado e aplicá-los neste campo”, refere a académica, justificando assim o interesse dos reclusos nesta área de trabalho.
Suspensa durante alguns anos devido a problemas ligados à gestão de pessoal da USJ, a colaboração entre a prisão e a universidade foi retomada em 2018, num formato “mais estruturado”, sendo que agora, por exemplo, a última fase da licenciatura exige ao estudante que esteja em liberdade.
Esta formação em Serviço Social é o único curso superior acessível em todo o sistema prisional de Macau e é frequentada atualmente por 16 reclusos, segundo dados enviados à Lusa pela Direção dos Serviços Correcionais (DSC).
A maioria, sete, tem entre 21 e 30 anos, cinco pertencem à faixa etária dos 31-40 anos e quatro estão entre os 41 e 50 anos de idade. No entanto, entre os estudantes não há mulheres.
“Homens e mulheres não podem estar juntos, mas há pouco tempo o nosso diretor recebeu uma carta da ala feminina a revelar interesse”, sustenta a coordenadora Helen Liu, referindo, além disso, que o curso é lecionado em chinês e não tem uma variante em português, uma das línguas oficiais do território.
Questionada sobre a possibilidade de o programa ser estendido às mulheres, a DSC frisou que nunca recebeu pedidos nesse sentido, mas, caso isso aconteça, serão considerados.
Paul Pun, secretário-geral da Cáritas Macau, a organização que apoiou no passado esta parceria, com o reforço do pessoal docente, alerta que o ensino superior deve chegar a toda a população prisional, além de defender a criação de outros projetos de educação terciária para os reclusos.
“São pessoas que têm muito tempo dentro da prisão e podem usar essa energia para estudar e planear o futuro”, explica o líder da Cáritas Macau, responsável pelo Lar de Acolhimento Temporário, que abriga, numa fase transitória, “ex-reclusos com dificuldades em encontrar uma casa”.
Por outro lado, a académica Helen Liu diz que “é importante fazer o acompanhamento destas pessoas” no período pós-reclusão.
“Na prisão, têm uma rotina, mas cá fora, com outros estímulos e ambiente, pode haver alguma confusão e, se não os guiarmos devidamente, podem voltar ao passado”, considera.
Chan Sai Lok tem hoje 40 anos, vive com os pais e trabalha para uma organização não-governamental como coordenador de atividades, enquanto termina o penúltimo ano da licenciatura.
Em Macau, “apesar de hoje ser melhor”, prevalece uma imagem negativa em relação a quem viveu prisioneiro, lamenta Chan, que admite sentir “algum distanciamento” por parte dos colegas e dos velhos amigos.
Para o próximo ano letivo, o estudante deverá começar a última fase do percurso universitário, o estágio curricular, tornando-se, assim, no primeiro finalista do Programa de Desenvolvimento da Prisão da USJ.
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