Câmaras
Ministra diz na Pampilhosa da Serra que Orçamento do Estado prevê desbloquear descentralização (com video)
A ministra da Coesão Territorial admitiu hoje que o próximo Orçamento do Estado trará novidades relativamente ao processo de descentralização nas áreas em que o suporte financeiro da delegação das competências está a dificultar a ratificação pelas Câmaras Municipais.
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Ana Abrunhosa falava na sessão solene do feriado municipal da Pampilhosa da Serra e, em entrevista em exclusivo ao Notícias de Coimbra confirmou que o Orçamento do Estado incluirá a descentralização. A governante preferiu não adiantar mais pormenores, uma vez que o documento de gestão financeira do Estado vai ser apresentado esta semana pelo Governo de António Costa.
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Estando a descentralização na Educação praticamente concluída resta ainda que diversas Câmaras Municipais ratifiquem a delegação de competências na área da Saúde e da Ação Social, embora esta ultima esteja “adiada para 2023”.
Os autarcas da Região de Coimbra manifestaram-se recentemente, durante um Conselho Intermunicipal, acerca das dificuldades financeiras em assumir as competências na Saúde e na área Social. A Pampilhosa da Serra já assumiu esta área social, porém rejeitou as novas competências de gestão da saúde no município.
Veja a entrevista à ministra da Coesão Territorial no direto Notícias de Coimbra.
Veja a intervenção da ministra da Coesão Territorial durante a sessão solene no direto Notícias de Coimbra.
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