Tribunais
Castanheira de Pera: Ministério Público pede pena “bastante elevada” para suspeito de homicídio
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena “bastante elevada” para o homem acusado de matar a companheira, em junho de 2021, em Castanheira de Pera, distrito de Leiria, com a advogada de defesa a alegar “negligência grosseira”.
“Deve ser condenado a uma pena bastante elevada, próxima do limite máximo [25 anos de prisão]. O que o senhor fez é muito grave”, afirmou a procuradora da República Catarina Lopes nas alegações finais do julgamento, do Tribunal Judicial de Leiria, que se realizou na Marinha Grande.
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O arguido está acusado dos crimes de homicídio qualificado, detenção de arma proibida e dois crimes de burla informática e nas comunicações.
De acordo com o despacho de acusação, o homem e a vítima iniciaram uma relação amorosa em meados de 2018, passando em fevereiro de 2020 e até ao dia do crime, 02 de junho de 2021, “a viver como se de marido e mulher” se tratasse, em Castanheira de Pera.
O MP referiu que em maio de 2021 “a ofendida manifestou ao arguido a intenção de pôr termo ao relacionamento entre ambos, fixando um prazo” para que aquele saísse de casa, o que foi do seu desagrado.
No dia 02 de junho, cerca das 20:00, os dois, que se encontravam sozinhos em casa, discutiram, tendo a vítima ido para o quarto, onde o arguido tinha uma espingarda de caça que foi buscar.
Após municiar a arma “com pelo menos dois cartuchos de caça”, o homem regressou ao quarto e efetuou dois disparos sobre a companheira, provocando a morte desta.
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De seguida, o acusado escreveu numa folha de papel várias frases, que colocou sobre o cadáver da companheira, lê-se no despacho de acusação.
Segundo o MP, o arguido desmontou depois a espingarda que colocou em ecopontos e arremessou os cartuchos deflagrados para o recinto exterior de uma escola primária.
Ainda regressou a casa, onde furou um computador e um ‘tablet’, tendo retirado da carteira da vítima dois cartões de débito, com os quais fez levantamentos bancários, e colocou-se em fuga.
Acabou por ser detido em 11 de junho, num estabelecimento comercial no concelho de Gondomar (Porto).
A procuradora da República considerou que a versão apresentada hoje em julgamento pelo arguido, de que se tratou de um acidente quando estava na sala e a vítima no quarto, “não bate certo” com a apresentada em fase de inquérito.
“A história que inventou não tem qualquer correspondência com a prova que está no processo”, disse Catarina Lopes.
“O senhor não estava na sala, não foi um acidente, estava no quarto e quis mesmo matá-la”, o que fez “à queima-roupa”, admitiu.
A magistrada do MP relatou depois o que o arguido fez “para não ser apanhado”, como desmontar a arma que colocou em três locais diferentes, referindo ainda que “fugiu e andou escondido e continuou a gastar dinheiro dela e do pai dela”.
Sustentando que o arguido “revelou um profundo desprezo pela vida e pelos valores da vivência em sociedade, pois matou-a, tentou encobrir o que tinha feito, ainda lá voltou a casa, cheio de raiva, e furou o computador e o ‘tablet’, e deixou um bilhete onde praticamente assume que cometeu os factos que pôs em cima dela”, a procuradora da República notou ainda que “também não mostrou qualquer arrependimento aqui”.
Já a advogada de defesa, Eduarda Filipe, referiu-se ao relatório social do arguido, de 60 anos e detido preventivamente, para salientar que este sempre teve um comportamento exemplar e que a arma era “para ambos se defenderem”.
Eduarda Filipe adiantou que o arguido “quis apaziguar uma situação com as filhas”, razão pela qual não se entregou às autoridades, destacando, por outro lado, que “sempre colaborou” com a Polícia Judiciária na investigação.
“Penso que houve uma negligência grosseira e o resultado pretendido não era, certamente, a morte”, afirmou a causídica.
Ao coletivo de juízes, o arguido pediu compaixão para poder abraçar os netos.
A leitura do acórdão está prevista para 04 de maio, às 09:15, no Tribunal Judicial da Marinha Grande.
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