O Governo quer que 80% da população portuguesa esteja coberta por Unidades de Saúde Familiares na próxima legislatura e pretende construir ou modernizar 100 unidades de cuidados de saúde primários até 2026.
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O Programa do Governo, que foi aprovado quinta-feira em Conselho de Ministros e hoje entregue na Assembleia da República, prevê a revisão e generalização do modelo das Unidades de Saúde Familiar, “garantindo que elas cobrem 80% da população na próxima legislatura”.
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Ainda no ponto dedicado a “melhorar a cobertura dos cuidados de saúde primários”, o documento do executivo de António Costa refere que serão desenvolvidos e expandidos novos modelos de prestação de cuidados proximidade, “garantindo 30 novas unidades de saúde móveis nas regiões do interior e de baixa densidade”.
Além disso, está prevista a construção ou modernização de 100 unidades de cuidados de saúde primários, assim como o alargamento a todos os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) da capacidade para realização dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica mais comuns, “melhorando as suas respostas” à população.
“Simplificar as obrigações decorrentes de tarefas administrativas que recaem sobre os centros de saúde, assegurando mais tempo para a atividade clínica, nomeadamente disponibilizando respostas adequadas para a doença aguda”, é outro dos objetivos definidos no Programa do Governo.
A ministra Marta Temido pretende ainda concluir o processo de descentralização de competências na área da saúde, através da participação dos órgãos municipais no planeamento, no investimento de construção, equipamento e manutenção de unidades de cuidados de saúde primários e na respetiva gestão.
A aposentação de um número significativo de médicos de família, uma tendência demográfica que ainda se prolongará até 2024, e o aumento de inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), “não permitiram ainda o cumprimento da meta de cobertura de todos os inscritos no SNS por uma equipa de saúde familiar”, reconhece ainda o documento.
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