O parlamento de El Salvador aprovou hoje, a pedido do presidente Nayib Bukele, o decretar de estado de emergência por um mês, como tentativa de conter a violência de gangues, acusados de terem cometido 62 homicídios em 24 horas.
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O decreto, aprovado por larga maioria, estipula que “é decretado um regime de emergência em todo o território nacional devido a graves perturbações da ordem pública por parte de grupos criminosos”.
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O estado de emergência, restringe a liberdade de reunião, a inviolabilidade de correspondência e comunicações e permite prisões sem mandado.
El Salvador registou no sábado o dia mais violento da sua história recente, com 62 homicídios, numa escalada de violência que começou na sexta-feira, confirmou hoje a Polícia Nacional Civil (PNC).
A PNC oficializou os dados, que já tinham sido avançados por fontes não oficiais, quando se esperava o início de uma sessão plenária extraordinária na Assembleia Legislativa para a votação de um regime de emergência.
Nayib Bukele pediu no sábado ao Congresso, através do Twitter, que decretasse um regime de emergência numa altura em que o país enfrenta uma escalada de homicídios desde sexta-feira atribuídos a ‘gangs’.
“Peço à @AsambleaSV (Assembleia Legislativa) que decrete hoje um regime de emergência, de acordo com o artigo 29 da Constituição da República”, escreveu o Presidente no Twitter.
A escalada de homicídios este fim de semana chegou aos 76 mortos em dois dias, com os 14 ocorridos na sexta-feira.
O número mais próximo dos 62 homicídios registados no sábado são os 51 ocorridos num único dia em agosto de 2015, quando o país viveu o seu ano mais mortífero desde o fim da guerra civil (1980-1992).
“Não vamos recuar nesta #guerracontraosgangs, não vamos descansar até que os criminosos responsáveis por estes eventos sejam capturados e levados à justiça”, escreveu a PNC na rede social Twitter.
Esta etiqueta de “guerra” foi adotada por funcionários do Governo, como o ministro da Segurança, Gustavo Villatoro.
O antecessor de Nayib Bukele tambem adotou uma estratégia de confronto direto com os ‘gangs’ após o romper de uma trégua promovida pelo ex-Presidente Maurício Funes (2009-2014).
Em novembro de 2021, El Salvador também viu um aumento repentino de homicídios que provocaram mais de 40 mortos em três dias.
Naqueles dias, Bukele pronunciou-se sobre as acusações de que o súbito aumento dos homicídios daqueles dias estava relacionado a uma suposta quebra de uma “trégua” com os ‘gangs’.
Sem entrar em detalhes ou fornecer provas, Bukele atribuiu anteriormente o aumento dos homicídios a “forças das trevas que estão a trabalhar para devolver o passado” e, garantiu que o seu Governo “não o irá permitir”.
Em dezembro de 2021, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sancionou dois funcionários do Governo de Nayib Bukele por supostas “negociações secretas” com o MS13 (nome abreviado do ‘gang’ Mara Salvatrucha que teve início nos anos 80, formado por fugitivos da guerra civil de El Salvador e que atua, principalmente, nos Estados Unidos e América Central).
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