A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) lamentou hoje que o Governo continue sem avançar com medidas compensatórias para minimizar o aumento dos combustíveis, adiantando que as corporações de bombeiros já tiveram um acréscimo nas despesas de 300.000 euros.
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“O Governo ainda não deu qualquer resposta às propostas da Liga para minimizar o impacto do preço dos combustíveis”, disse à agência Lusa o presidente da LBP, António Nunes, após um encontro no Ministério da Saúde.
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António Nunes afirmou que as corporações de bombeiros já tiveram no seu conjunto e em 15 dias um aumento de despesas com os combustíveis de cerca de 300.000 euros, alertando que precisam de ser ressarcidos dessa verba.
Entre as propostas defendidas pela LBP estão a equiparação aos transportes públicos, acesso ao gasóleo verde e assinatura do despacho acordado entre a LBP e o Ministério da Saúde em novembro de 2021 para o transporte não urgente de doentes, que revia a tabela de 2011, bem como a revisão do valor pago pelo INEM.
Os dirigentes da LBP estiveram hoje reunidos com os secretários de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, e da Saúde, Diogo Serra Lopes, encontro que contou com a presença do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
Segundo a Liga, foi apresentado aos membros do Governo “a necessidade de revisão do protocolo com o INEM e dos despachos regulamentares do transporte não urgente de doentes, tendo em vista o equilíbrio orçamental das entidades detentoras dos corpos de bombeiros e o ressarcimento das despesas efetivas realizadas pelos corpos de bombeiros”.
António Nunes disse que o Ministério da Saúde e a LBP ainda “não chegaram a um acordo”, mas foi manifestada vontade em se fechar o dossier sobre o transporte de doentes não urgentes, nomeadamente a atualização do preço pago por quilómetro aos bombeiros.
O mesmo responsável disse também que ficou acordado que a LBP, ACSS e INEM vão promover reuniões técnicas “com caráter urgente” para encontrar melhorias ao protocolo existente da emergência pré-hospitalar, uma vez que o combustível é pago aos bombeiros com valores de outubro.
Segundo a Liga, a próxima reunião técnica de trabalho com o INEM está agendada para terça-feira.
“A LBP saúda o espírito de abertura do Ministério da Saúde para acolher as justas observações feitas em nome dos bombeiros, mas lamenta, face ao período de transição do Governo, não seja possível concluir de imediato o processo negocial”, refere a Liga, em comunicado.
A LBP voltou a reafirmar que o Governo tem de encontrar medidas compensatórias que possam mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis nos orçamentos das associações humanitárias de bombeiros.
”Sem a implementação de medidas pontuais e imediatas, as associações humanitárias de bombeiros podem ver-se numa situação de constrangimento total, que não desejam nem querem, no transporte não urgente de doentes”, frisa.
Na semana passada, o Ministério da Administração Interna anunciou uma transferência de 1.500 euros para cada corporação de bombeiros “a título de compensação transitória da comparticipação com encargos com combustíveis”, num total aproximado de cerca de 650.000 euros.
Segundo a LBP, trata-se de uma verba que estava em dívida aos bombeiros.
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