Política
Governo vai transferir 1.500 euros a cada corporação de bombeiros devido aumento dos combustíveis
O Governo decidiu hoje transferir 1.500 euros para cada corporação de bombeiros “a título de compensação transitória da comparticipação com encargos com combustíveis”, num total aproximado de cerca de 650.000 euros.
PUBLICIDADE
O Ministério da Administração Interna (MAI) diz em comunicado que, através da diretiva financeira de 2021, que estabelece a comparticipação de despesas resultantes de intervenções no âmbito das operações de proteção e socorro e estados de alerta especiais, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) passou a comparticipar, “pela primeira vez, os custos com combustíveis de todas as ocorrências” do dispositivo de operações de proteção e socorro “com base no valor médio mensal do preço do combustível da tabela da Direção Geral de Energia e Geologia”.
PUBLICIDADE
O MAI sustenta que desta forma é garantido que “esta comparticipação acompanha as oscilações reais” dos preços, mas adianta que “devido a questões técnicas este procedimento não está ainda completamente implementado”.
Para “mitigar o impacto das variações dos preços até à total implementação deste procedimento, o Governo decidiu hoje transferir, através da ANEPC, a quantia de 1.500 euros para cada entidade detentora de corpo de bombeiros, a título de compensação transitória da comparticipação com encargos com combustíveis, num total aproximado de cerca de 650.000 euros”, avança o MAI.
A decisão do Governo foi divulgada após uma reunião, hoje à tarde, da secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, com o Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP).
O MAI sublinha que Patrícia Gaspar manifestou “preocupação com o aumento do preço dos combustíveis e com o impacto que este tem no setor dos bombeiros”.
De acordo com o MAI, esta medida, que “foi acolhida com agrado pela LBP, permite aos corpos de bombeiros “arrecadar, no imediato, receitas e atenuar os efeitos que o recente aumento do preço dos combustíveis tem para os bombeiros”.
O Ministério da Administração Interna acrescenta ainda que “em momento posterior, previsivelmente durante o terceiro trimestre”, o Governo vai proceder ao acerto de contas decorrente do apuramento final do valor da comparticipação.
O encontro com a secretária de Estado da Administração Interna surge após a LBP ter pedido uma reunião “com caráter de urgência” ao Governo para encontrar “medidas de mitigação dos efeitos financeiros desastrosos provocados pela escalada dos preços dos combustíveis”.
A LBP pediu também uma reunião com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, para discutir medidas para o transporte de doentes não urgentes e para os corpos de bombeiros com postos de ambulâncias do INEM.
Entre as propostas defendidas pela LBP estão a equiparação aos transportes públicos, acesso ao gasóleo verde e assinatura do despacho acordado entre a LBP e o Ministério da Saúde em novembro de 2021 para o transporte não urgente de doentes, que revia a tabela de 2011.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
