O Tribunal da Relação do Porto (TRP) confirmou a pena de três anos e oito meses de prisão efetiva aplicada a um falso médico por ter burlado uma doente oncológica em cerca de 330 mil euros.
O acórdão, datado de 02 de fevereiro e a que a Lusa teve hoje acesso, negou provimento ao recurso interposto pelo arguido, a pedir a suspensão da execução da pena de prisão.
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O arguido de 36 anos, que tinha que tinha reputação de homeopata e osteopata, foi condenado em outubro de 2021, no Tribunal do Porto, por um crime de burla qualificada, na pena de três anos e oito meses de prisão efetiva.
Além da pena de prisão, o falso médico vai ter de pagar ao Estado cerca de 330 mil euros.
Os factos remontam a dezembro de 2015, quando o arguido foi procurado no seu consultório no Porto por uma doente oncológica que procurava um tratamento alternativo à quimioterapia.
O acórdão refere que o arguido decidiu aproveitar-se da situação de fragilidade emocional em que a mulher e o marido se encontravam e engendrou um plano, com o intuito de fazê-los acreditar que poderia conseguir melhoras significativas quanto ao estado de saúde da primeira se optassem por “um tratamento de nanotecnologia”.
No entanto, o único propósito do arguido era levar os ofendidos a entregarem-lhe avultadas somas em dinheiro, a pretexto de pagamento dos falsos tratamentos sugeridos.
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Ao longo de três meses, os ofendidos entregaram ao arguido diversas quantias em dinheiro, totalizando cerca de 330 mil euros, para pagamento de tratamentos que estavam convictos de terem sido realizados.
A mulher acabou por morrer devido a acidente vascular cerebral a 01 de abril de 2016, num hotel no Porto, após ter sido submetida a mais um tratamento no consultório do arguido.
O tribunal concluiu ainda que ao aconselhar a toma de medicação diversa, assim como a dieta alimentar e outros cuidados de saúde, o arguido “previu e quis, ainda, levar a cabo atos cuja prática se encontra reservada a profissionais habilitados ao exercício da medicina com inscrição em vigor na Ordem dos Médicos, apesar de saber que não possuía tais qualificações”.
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