Na sequência da discussão pública que promoveu no Atneu de Coimbra, José Augusto Ferreira da Silva fez uma intervenção na reunião semanal do executivo municipal para alertar o o poder local sobre as “inúmeras queixas de munícipes sobre os excessos na frequência de estabelecimentos de diversão nocturna, bares e cafés, em diversas zonas da cidade, mas com particular incidência na Sé Velha”,
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O Vereador do movimento Cidadãos por Coimbra recordou que onde esteve a visitar alguns dos locais,, numa 3ª feira, entre as 02:00 e as 3:00 da madrugada, onde constatou que “alguém classificou de “praça esplanada”, com níveis de barulheira insuportáveis, com utilização da via pública para satisfação de necessidades fisiológicas e com condutas atentatórias do património.
Ferreira da Silva exigiu uma “revisão dos horários de funcionamento dos estabelecimentos, face ao regulamento existente, de modo a que as regras sejam uniformes, apenas com as diferenças decorrentes da sua natureza”.
Pediu ainda uma atenção especial para as esplanadas, “não permitindo que se confunda o horário de funcionamento dos estabelecimentos com o destas, bem como que estas se confundam com as ruas ou as praças em que se inserem.
Já no final da sua intervenção, lembrou que a CMC e as demais entidades com competência fiscalizadora devem promover ações de controlo das condições físicas dos locais onde funcionam os estabelecimentos, designadamente no que respeita a instalações sanitárias e insonorização, pugnando pela requalificação dos espaços, criando boas condições de fruição aos seu frequentadores.
Manuel Machado respondeu que mandou fazer um recolha de todos os processos relacionados com horários de funcionamento efectuados durante o último ano (só?), tanto na Sé Velha, como em toda a cidade, de modo a poder reexaminar os licenciamentos, o que deverá passar ainda por uma reunião com os proprietários, procurando compaginar horários de funcionamento e licenças de utilização.
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O edil salientou que, embora reconhecendo que há interesses legítimos, que devem ser respeitados, mas que também há interesses legítimos que são conflituantes, pelo que vai procurar compaginar horários e licenças com racional equilíbrio, dando, com exemplo feliz, o que viu e ouviu em Salamanca, cidade onde viveu.
O presidente da autarquia acrescentou que tem verificado algum abuso no alargamento de horários, por iniciativa dos empresários, no que considera ser num excesso de demasiado empreendedorismo, uma questão importante, cuja fiscalização, segundo Machado, deve ser exercida pela ASAE, mas que a autarquia promete dar a devida atenção
Carlos Cidade também usou da palavra para salientar que o cerne da questão não está só nos horários de funcionamento, recordando que a alguns estabelecimentos até são exigidas demasiadas obrigações, o que, do ponto de vista da concorrência, acaba por ser prejudicial, dando a entender que há distorção do mercado, pois, quem não cumpre, não é penalizado.
O vereador socialista afirmou ainda que o problema está também depois do encerramento oficial das casas, questão que vai muito para além da Câmara, citando os casos da Sé Velha e Sá da Bandeira, onde as autoridades com responsabilidades nessas matérias não se devem demitir de fazer o que deve ser feito.
Carlos Cidade aproveitou a oportunidade para manifestar a sua indignação sobre dois casos em concreto, o que o levam a sentir-se indignado.
O primeiro é de uma esplanada em plena Praça do Comércio, sem licenciamento para tal, o que tem prejudicado o interesse público, mas apesar de ter despachado no sentido da remoção da mesma, o tribunal ainda não acionou os mecanismos legais que permitam libertar o espaço.
O segundo caso relaciona-se com um tapume colocado junto ao café Oásis, na Sé Velha, situação que considera vergonhosa, pois nem permite que ali estacione o autocarro Pantufinhas, sentindo-se envergonhado perante a inércia da justiça, considerando mesmo que as coisas estão invertidas.
Cidade concluiu lembrando que os proprietários devem cumprir horários e não devem vender bebidas para os clientes consumirem na rua, situação que tem outras repercussões, nomeadamente em relação à recolha de resíduos, provocando prejuízos para a salubridade e higiene publicas, o que faz com que esteja a combinar com a ERSUC a implementação de um sistema que permita uma melhor operacionalização, indo ao ponto de combinar com os donos dos espaços um horário certo para a recolha, sobretudo para as garrafas de vidro.
Recordamos que, depois de alguns avanços e muitos recuos da anterior maioria municipal, a Câmara Municipal de Coimbra aprovou, em 27 de junho de 2012, um novo regulamento municipal do horário de funcionamento dos estabelecimento de restauração ou bebidas, não se tendo verificado melhorias significativas no que diz respeito à normalização do sector, constatando-se que, por exemplo, que a PSP e a PM raramente actuam, sendo um dos exemplos mais marcantes o que se relaciona com a aglomeração de verdadeiras multidões nas vias rodoviárias que dão acesso a alguns cafés e bares, que funcionam com verdadeiras discotecas, mantendo a porta aberta, com a venda de bebidas para a rua, muito depois dos horários legais atribuídos aquelas tipologias de estabelecimentos.
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