Política
Chega vai propor um vice-presidente para Assembleia da República e espera que não haja “um boicote”
O Chega vai propor para vice-presidente da Mesa da Assembleia da República um dos seus deputados “que tenha notoriedade” e “alguma experiência” e espera que não haja “um boicote” à sua eleição, afirmou hoje André Ventura.
Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, após uma reunião com o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente do Chega manifestou-se “convencido de que os partidos à direita e também o PS não vão fazer nenhum boicote” ao nome que o seu partido irá propor para a vice-presidência da Assembleia, situação que considerou que “os portugueses não iriam compreender”.
Questionado sobre quem o Chega irá propor para esse cargo, André Ventura respondeu que não está “completamente definido”, mas será “um nome que tenha notoriedade, que já tenha alguma experiência, que tenha um percurso que fale por si a nível político”.
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“Ficou claro que não serei eu, ficou também claro que eu não serei o líder parlamentar do Chega”, adiantou.
Segundo André Ventura, “o senhor Presidente da República já antevia que pudesse existir algum tipo de problemas relacionados com isto” e a delegação do Chega expôs “incompreensão face a essa situação”, embora sem pedir a Marcelo Rebelo de Sousa “que intercedesse pelo Chega” nesta matéria.
O presidente do Chega, que se tornou a terceira maior força parlamentar nas eleições legislativas de domingo, passando de um para 12 deputados, realçou que o Regimento lhe atribui o direito de propor um dos vice-presidentes da Mesa da Assembleia da República e defendeu que os outros partidos devem perceber “a votação que os portugueses deram” a cada um.
“Daqui a bocado mais vale tirarem os nossos deputados de lá, porque não?”, questionou, acrescentando: “Tem de haver aqui alguma razoabilidade. Isto é uma democracia, não é uma tirania”.
André Ventura estava acompanhado pelos dirigentes do Chega Diogo Pacheco de Amorim e Pedro Pinto.
O Presidente da República está hoje a acabar de ouvir os oito partidos que conseguiram representação parlamentar nas legislativas de domingo, que o PS venceu com maioria absoluta, tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro.
O Chega apresentou-se a estas legislativas com um programa eleitoral que começava com o lema “Por um novo regime democrático: Deus, pátria, família e trabalho”, recuperando a trilogia do salazarismo e acrescentando-lhe a palavra “trabalho”.
O artigo 23.º do Regimento da Assembleia da República estabelece que “cada um dos quatro maiores grupos parlamentares propõe um vice-presidente e, tendo um décimo ou mais do número de deputados, pelo menos um secretário e um vice-secretário”.
Nos termos do mesmo artigo, são “eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções”.
“Se algum dos candidatos não tiver sido eleito, procede-se de imediato, na mesma reunião, a novo sufrágio” para o respetivo lugar, sendo que, estando “eleitos o presidente e metade dos restantes membros da Mesa, considera-se atingido o quórum necessário ao seu funcionamento”.
Já houve no passado nomes propostos para membros da Mesa que falharam a eleição, incluindo para o lugar de presidente da Assembleia da República.
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