O Ministério Público anunciou hoje ter deduzido acusação contra um instrutor da GNR pela prática de seis crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física, no chamado caso “Red Man”, em Portalegre, em 2018.
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Em comunicado publicado na sua página de Internet, consultado hoje pela agência Lusa, a Procuradoria da República da Comarca de Lisboa anunciou a dedução de acusação contra o arguido pela prática daquele tipo de crime, previsto no Código de Justiça Militar.
“Os factos ocorreram em outubro de 2018, em Portalegre, no decurso de uma formação da GNR, mais especificamente durante a chamada prova de ‘RED MAN’, do curso de bastão extensível”, explicou o MP.
De acordo com a acusação, o arguido “decidiu exercer uma violência superior para com alguns formandos, causando-lhes lesões físicas”, é apontado no comunicado.
Assim, o instrutor da GNR, ainda segundo a acusação, “agiu com consciência e vontade de molestar o corpo dos seus subordinados, no exercício das funções militares”.
A investigação foi dirigida pela 10.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, coadjuvado pela Polícia Judiciária Militar.
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Na semana passada, as estações televisivas CNN Portugal e TVI, que tiveram acesso ao despacho de acusação deste caso, noticiaram que o MP “acusa João Semedo, o chamado ‘Red Man’ da prova, de ser o autor material” dos “crimes praticados” no Centro de Formação da GNR em Portalegre, em 2018.
Segundo as mesmas televisões, a magistrada entendeu “que foi usado excesso de força”, sendo descrita “ a violência” referente a um caso: “Em resultado das pancadas desferidas pelo arguido”, o formando “começou a cambalear, não conseguindo ver de forma nítida”.
A notícia do alegado espancamento de formandos do 40.º curso do Centro de Formação da GNR, em Portalegre, foi avançada pelo Jornal de Notícias, no início de dezembro de 2018.
Na altura, o jornal disse que cerca de 10 formandos tinham sofrido graves lesões e traumatismos durante o módulo “curso de bastão extensível”, que obrigaram em alguns casos a internamento hospitalar e a intervenções cirúrgicas.
Segundo a notícia, o alegado espancamento terá ocorrido entre 01 de outubro e 09 de novembro.
A 03 de dezembro de 2018, a Procuradoria-Geral da República revelou à Lusa que o Ministério Público tinha aberto um inquérito de natureza criminal para investigar este alegado espancamento.
No dia seguinte, o então ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou a exoneração do diretor do Centro de Formação de Portalegre da GNR, na sequência deste caso.
A CNN e a TVI noticiaram, agora, que João Semedo, que “foi punido com 121 dias de suspensão em abril do ano passado”, ao longo dos três anos de investigação, “foi progredindo na carreira” e “é hoje segundo comandante do destacamento da GNR de Sintra”.
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