O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) arranca hoje permitindo aos mais de 500 mil alunos do 3.º ciclo e secundário apresentar propostas para melhorar a sua escola, promovendo a inclusão e o bem-estar dos estudantes.
“Para executar as ideias vencedores, cada estabelecimento de ensino público recebe uma verba extra – um euro por aluno, com um limiar mínimo de 500€ – tendo já sido executadas milhares de propostas desde 2017, ano em que o Ministério da Educação implementou esta iniciativa”, refere o gabinete do Ministério da Educação (ME).
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Durante o mês de fevereiro, os alunos podem apresentar as suas ideias escrevendo um texto, com um máximo de mil palavras.
As ideias podem partir de apenas um aluno ou de um grupo (no máximo cinco estudantes) e têm de conseguir recolher o apoio de, pelo menos, 5% dos alunos que frequentam a escola.
“Se, por causa da situação epidemiológica, não for possível reunires as assinaturas dos teus apoiantes, basta indicares o nome e o número de estudante de cada um deles. Caso entregues a tua proposta ‘online’, basta digitalizares esse papel com os apoios ou tirar uma fotografia à folha e anexares como ficheiro, no campo criado para o efeito”, lê-se no site do OPE.
Segundo o ME, este ano o OPE será “tematicamente direcionado, desafiando os alunos a apresentarem propostas que relevem para a inclusão e para o bem-estar, com ações específicas que fomentem o envolvimento e a participação dos alunos mais vulneráveis”.
Nesta nova edição, estimula-se um olhar dedicado ao compromisso e envolvimento de todos na recuperação e na mitigação das desigualdades, tendo em vista a promoção de uma escola inclusiva e promotora de bem-estar individual e coletivo.
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Depois de entregues as propostas – no ‘site’ do OPEscolas ou nas secretarias escolares – arranca o período de campanha e de debate, e as ideias serão votadas no Dia do Estudante, a 24 de março.
Com esta iniciativa, o Ministério da Educação pretende incentivar a “participação cívica dos alunos e a tomada de decisão”, assim como fomentar “a melhor compreensão do funcionamento das instituições democráticas e dos sistemas de votação”, estimulando “o espírito crítico e o debate, sem esquecer a promoção da literacia financeira”.
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