José Augusto Ferreira da Silva abriu início da sessão sobre o estado da noite de Coimbra
O movimento cívico Cidadãos Por Coimbra realizou uma nova edição do “Coimbra à Escuta”, desta vez em torno da discussão da “movida” nocturna da cidade.
As queixas que lhe têm sido transmitidas sobre alguns aspectos da vida nocturna da cidade, nomeadamente na Alta, motivou Cidadãos Por Coimbra a preparar esta sessão, que decorreu nesta tarde de quinta-feira no mítico Atneu de Coimbra, na Rua do Cabido, à Sé Velha.
Responderam à chamada quase 2 dezenas de pessoas, o que é de realçar, pois segundo alguns dos intervenientes, há uma espécie de tabu e houve até quem tenha dito que veio às escondidas, com medo de represálias.
Quem não apareceu, apesar de terem sido convidadas pelo CpC, porque deviam ter uma palavra a dizer sobre um assunto que lhes é muito próximo, foram a Câmara Municipal de Coimbra, Policia de Segurança Pública, Polícia Municipal, Associação Académica de Coimbra ou Universidade de Coimbra.
A ausência de algumas destas entidades não causou grande surpresa a muitos dos participantes, que disseram que nem de noite, quando estas são ainda mais necessárias, quando são chamadas para repor a legalidade, a PSP e a PM não aparecem ou tardam em fazer sentir a sua presença.
Depois de Ferreira da Silva e João Ferreira terem colocado a conversa na mesa, meia dúzia de pessoas tiveram a coragem de dizer o que lhes vai na alma. Sim. Coragem! Porque, segundo disseram alguns, há medo na Sé Velha, onde alguns interesses impõem uma espécie de lei do silêncio a quem teima em denunciar o ruído, a desordem e anarquia que se vive onde nem D.Sesnando, que ali repousa, consegue dormir.
Como em tudo, há opiniões para todos os gostos, mas todos estão de acordo que como está não pode continuar, até porque um dia pode acontecer uma desgraça, que tanto pode ser um arrastão como um morador desesperado a fazer justiça pelas suas próprias mãos.
Os mais românticos acreditam que a normalidade nocturna será reposta com sensibilização, pedagogia, requalificação, cooperação, em conversa, mas, segundo os mais práticos, os que conhecem a noite mais profundamente, o que até pode ser verdade… se o problema não fosse de ordem pública, de saúde e económica, de falta de lei, aliás, de quem faça cumprir a legislação em vigor, pois enquanto vigorar este sistema de vender mau por menos, os bêbados não vão ter cabeça para ouvir quem quer que seja, situação que afasta da zona quem prefere uma noite de qualidade, o que até tem vindo a prejudicar um dois resistentes que teima em não se render aos packs de shots e outras promoções.
Fala-se que há moradores que só conseguem viver na zona porque tomam um comprimido depois da novela. Que nem os taxistas querem ir à Sé Velha, pois a multidão impede a passagem nas ruas Borges Carneiro e Joaquim António de Aguiar. Do cheiro “a mijo”. Que as autoridades e entidades fecham os olhos a quese. Da falta de limpeza e do mau estado do piso, cujas pedras servem de armas de arremesso. Onde não faltam bebidas “maradas” vendidas a preço de saldo. De gente que controla, insulta e intimida ou manda intimidar. Vandalismo e destruição de património publico e privado. Que cheira a corrupção em cada lugar que não preenche o mínimo de condições para estar a aberto. “Um Texas”, onde impera a lei do mais forte.
Afirmam mesmo que estamos perante um monumental botellon, com bares e lojas a vender bebidas para rua, isto se os jovens, uma parte sem a idade exigida por lei (18) anos para consumir bebidas brancas, não as trouxer de casa.
Como bem sintetizou um dos participantes, a Sé Velha é uma mega esplanada, com WC nas escadas e paredes da catedral, sem segurança, sem policiamento, mas, pelos vistos, com alguma videovigilância ilegal feita por empresários que já não conseguem controlar o “monstro” que continuam a criar.
A oportuna sessão do movimento Cidadãos Por Coimbra coincide com decisão governamental de autorizar sistemsa de videovigilância em zonas de divertimento nocturno de Lisboa e Porto, equipamento que deve “ser operado de forma a garantir a efectiva salvaguarda da privacidade e da segurança, dando integral cumprimento às disposições legais aplicáveis”
Acontece numa altura em que a autarquia de Lisboa entende que cafés, cervejarias, restaurantes, snack-bares, self-services e lojas de conveniência funcionem “apenas” entre as 07:00 e as 2:00, proibindo ainda o mais possível o consumo nas vias públicas, que em Coimbra não tem qualquer tipo de controlo, pois parte das entidades com poder na área limitam-se a multar onde os carros não incomodam assim tanto ou a controlar o trânsito e condutores em horas que estão longe de ser de ponta.
Recordamos que em 2012 foi aprovadoum novo Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, de Comércio de Bens, de Prestação de Serviços ou de Armazenamento do Município de Coimbra.
Documento que podia ter separado o trigo do joio, o que levou Carlos Cidade (ainda na oposição) a aplaudir “a distinção dos Bares, que funcionam não como Bares, mas sim como Discotecas, assim como relativamente aos Bares que cumprem integralmente as suas obrigações que não são cafés e ficam sujeitos injustamente ao regime dos cafés”.
O socialista acrescentou que ” o regulamento não vai resolver o problema das questões do ruído, pelo que a proposta que apresentei de identificar zonas especificas com horários diferenciados entre os dias das semana, seria um forma de minimizar este conflito”, mas até agora ninguém fez nada.
No entanto, por razões que nunca foram explicadas, o executivo que ainda era liderado por Barbosa de Melo fez vários avanços e recuos na redacção do documento, nomeadamente em relação aos horários de encerramento, sendo, actualmente, a confusão é ainda mais notória, sobretudo por não ter avançado com a proposta que impunha, salvo raras excepções, motivadas por interesses adquiridos, que os cafés encerrassem às 00:00, os bares às 2:00 e as discotecas às 4:00.
Entretanto, a NDC chegaram queixas de alguns pais, que estranham que tanto ASAE como a Autoridade Tributária não tenham uma acção mais eficaz durante todo o ano escolar, exercendo o seu poder no sentido de permitir o normal funcionamento de um mercado.
Tendo em conta que muitos desses operadores disponibilizam uma gama produtos a preços considerados demasiados baixos, há educadores a questionar a proveniência de tais bebidas, temendo que a qualidade dos líquidos ingeridos pelos filhos se possa tornar num caso de saúde pública.
A reportagem NDC verificou que em convívios universitários e académicos promovidos por particulares, núcleos e outros interesses privados em locais não licenciados para o efeito, não costuma ser exercido qualquer tipo de fiscalização, o que permite que certos promotores exerçam uma actividade para a qual não estão devidamente habilitados, alguns até em espaço da Universidade de Coimbra.
Por outro lado, verifica-se que uma parte dos bares e espaços com recinto de dança abertos ao público em geral permite a entrada a menores de 16 anos, existindo mesmo alguns que, num descarado incumprimento da denominada “Lei do Álcool” teimam em vender as chamadas bebidas brancas a menores de 18, tanto no interior como no exterior dos estabelecimentos.
De facto, tal como acontece na Sé Velha, há quem faça da estrada a sua esplanada, facto que coloca em causa a segurança dos jovens e de quem viaja nessas vias de grande movimento (o automobilista é obrigado a desviar-se para não atropelar ninguém), como, por exemplo, em parte da Sá da Bandeira,, situação que devia merecer a atenção das vizinhas Polícia de Segurança Pública e Municipal.
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