Portugal aprovou, nos últimos três anos, 42,2% dos pedidos de candidatos a médicos oriundos de países estrangeiros, três quartos dos quais brasileiros, segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
Desde 2019 – ano a partir do qual existem dados centralizados –, Portugal recebeu um total de 1.674 pedidos de admissão de estrangeiros para o exercício de medicina, tendo deferido 706 (até 14 de dezembro de 2021).
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Quem se candidata a exercer medicina em Portugal tem que cumprir dois requisitos para se inscrever na Ordem dos Médicos: ver reconhecido o curso/grau por qualquer uma das oito escolas médicas portuguesas e demonstrar que sabe comunicar em português.
Um médico de qualquer país da União Europeia tem reconhecimento automático em Portugal, ao abrigo da legislação comunitária – e, portanto, para se inscrever na Ordem dos Médicos, só terá de realizar uma prova de comunicação médica.
Porém, para quem venha de outras paragens – e apesar de a lei de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições estrangeiras se aplicar também a Andorra, Moldávia, Noruega, Reino Unido, Rússia, Suíça, Turquia e Ucrânia –, esse reconhecimento é condicionado, pela entidade que regula a atividade médica, à avaliação de conhecimentos académicos, clínicos e linguísticos, assegurados, primeiro, pelas escolas médicas portuguesas e, depois, pela Ordem dos Médicos, com uma prova de comunicação médica.
Proporcionalmente, os estrangeiros candidatos a médicos com uma taxa de aprovação mais elevada são os espanhóis (84,4% dos pedidos deferidos), seguidos de ucranianos (78,8%), alemães (70%) e italianos (66,2%).
Já entre os 74,7% de pedidos apresentados por brasileiros, apenas 42,7% foram aprovados – ainda que estes representem três quartos do total de pedidos aprovados (706).
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Nos últimos três anos, todos os candidatos a médicos oriundos de três países – Cuba, Guiné-Bissau e Venezuela – foram recusados. E apenas um dos 29 pedidos feitos por cidadãos angolanos foi aprovado.
“Todo o processo de qualificação é feito pelas escolas médicas” e visa assegurar que os candidatos aprovados “têm conhecimento reconhecido e estabilizado” para exercerem “uma medicina de qualidade” em Portugal (ou, posteriormente, no espaço comunitário), com o mesmo “padrão de exigência” imposto aos estudantes nacionais, disse à Lusa o presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas (CEMP), Henrique Cyrne Carvalho.
À exceção dos candidatos oriundos de países onde o português é língua oficial, todos começam por realizar uma prova de comunicação.
Aprovados nessa prova – e juntamente com todos os candidatos que não tenham de a fazer –, o passo seguinte é a avaliação curricular, com um “teste escrito nas grandes áreas de conhecimento médico”, da responsabilidade das várias Escolas Médicas (em rotação e por área).
“É uma avaliação nacional, o teste é igual para todos”, frisa Cyrne Carvalho. É neste teste de conhecimento específico que “à volta de metade” dos candidatos fica pelo caminho, assinala.
Os candidatos que prosseguem fazem depois uma “prova prática, com o doente, chamada ‘prova de caras’”, em cada uma das faculdades onde apresentaram candidatura. Nesta, a percentagem de chumbos “é flagrantemente menor”, destaca o também diretor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto.
Finalmente, os candidatos têm que apresentar uma dissertação de mestrado, exigida também aos estudantes portugueses, que saem dos cursos de Medicina com grau de mestre.
Concluído o processo das escolas médicas com aprovação – que demora “um ano civil inteiro”, contabiliza o presidente do CEMP –, podem inscrever-se para o exercício de clínica geral, mas não sem antes se submeterem a uma prova de comunicação médica, esta exigida pela Ordem dos Médicos e que envolve outro ator diferente: o Camões, instituto tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
“Se não souber falar português, não pode exercer. É preciso falar com os doentes e escrever nos diários clínicos”, justifica o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, asseverando que “o nível de exigência [da prova] não é muito elevado”.
Ainda assim, segundo dados da própria Ordem, em 2021, dos 62 candidatos à prova de comunicação médica, 11 ficaram pelo caminho – 11 que já tinham sido avaliados em várias provas, incluindo de comunicação, pelas escolas médicas.
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