A ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, suspendeu provisoriamente por 90 dias cinco dos sete militares da GNR suspeitos de agredir e sequestrar imigrantes em Odemira, disse hoje à Lusa fonte oficial.
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Segundo fonte do Ministério da Administração Interna (MAI), as suspensões provisórias de funções por 90 dias, que podem ser prorrogadas, foram propostas pela Inspeção-geral da Administração Interna (IGAI) e agora determinadas por Francisca Van Dunem.
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A mesma fonte precisou que esta medida cautelar de suspensão provisória de funções é determinada por ainda não estarem concluídos os processos disciplinares.
Em relação aos outros dois militares, a fonte do MAI afirmou que existiu um atraso no processo, mas devem ser suspensos nos próximos dias.
A notícia da suspensão dos militares foi avançada hoje pela CNN Portugal.
A 17 de dezembro, a IGAI abriu sete processos disciplinares aos militares da GNR suspeitos de agredir e sequestrar imigrantes em Odemira e instaurou um inquérito para apuramento de responsabilidades disciplinares do comandante do posto em que aqueles exerciam funções.
Sete militares da Guarda Nacional Republicana são acusados de 33 crimes por alegadamente humilharem e torturarem imigrantes em Odemira, três destes elementos da GNR são reincidentes e já tinham sido condenados a penas suspensas por agressões a imigrantes em 2018.
A investigação teve origem em 2019, quando a Polícia Judiciária apreendeu os telemóveis de cinco militares suspeitos de maus-tratos a imigrantes em Odemira, tendo encontrado vídeos e imagens que deram origem a este novo processo.
No julgamento, cuja sentença foi lida em julho de 2020, além destes três elementos da GNR, foram também condenados dois outros militares, estando um deles a cumprir uma pena de seis anos.
A maioria dos 33 crimes de que os militares são acusados terão sido cometidos em coautoria material, tendo os restantes cinco sido alegadamente praticados em autoria material.
O Ministério Público considera que todos os militares envolvidos no processo agiram por “caprichos torpes”, com “desprezo” e “em manifesto ódio” pelas nacionalidades das vítimas da região do Indostão.
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