O PSD apresenta hoje o seu programa eleitoral para as legislativas, que tem por base o texto levado às eleições em 2019, mas com prioridades revistas e redefinidas devido à crise pandémica, económica e ao contexto de incerteza global.
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O documento, com cerca de 160 páginas e intitulado “Novos Horizontes para Portugal”, será hoje apresentado num hotel em Lisboa pelas 16:00 pelo presidente do PSD, Rui Rio, pelo coordenador do programa, o vice-presidente David Justino, pelo presidente do Conselho Estratégico Nacional, Joaquim Sarmento, e pelo deputado, médico e cabeça de lista do PSD por Lisboa, Ricardo Baptista Leite.
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Na introdução do texto, a que a Lusa teve acesso, traça-se um diagnóstico muito negativo sobre a situação atual, falando-se num “país à deriva”, no “colapso” na saúde ou na “desqualificação” do sistema educativo.
Se “as grandes linhas programáticas continuam a ser as mesmas” do que em 2019, o partido alerta para três alterações que criaram “um novo contexto político, económico e social”: a crise pandémica, a crise económica global e o “contexto de incerteza”, já que nenhuma das duas crises estão ultrapassadas.
Tal como fez no anterior programa eleitoral, o PSD apresentará o cenário macroeconómico e orçamental – baseado no cenário de políticas invariantes do Conselho de Finanças Públicas – que serviu de guia para o desenho e fundamentação das medidas do programa.
Na introdução de 26 páginas, o partido começa por fazer um diagnóstico sobre as razões do atraso do país, que considera estar “à deriva, sem propósito nem rumo certo”.
“Nas duas décadas mais recentes, continuamos a tropeçar no crescimento e a empobrecer face às economias com perfil idêntico ao nosso”, apontam.
O declínio demográfico do país é um dos bloqueios apontados, salientando-se que “pela primeira vez nos últimos 50 anos, a população portuguesa registou uma perda de mais de 200 mil residentes”.
“A população recenseada em 2021 é inferior à registada 20 anos atrás”, realça o programa do PSD, que refere que, apesar do maior afluxo de imigrantes, “nos últimos cinco anos emigraram mais de 400 mil portugueses”.
Na economia, o diagnóstico é de que “Portugal vive desde o início deste século uma situação de estagnação económica”, com o Produto Interno Bruto a crescer em média 0,5% entre 2001 e 2019 e a ser ultrapassado pelas economias dos países europeus de adesão mais recente à UE.
A falta de competitividade, defende o PSD, reflete-se na estrutura de rendimento: 60% dos trabalhadores por conta de outrem ganham menos de 1.000 euros e a mediana de salários ronda os 850 euros, com 26% a ganharem o salário mínimo.
O PSD qualifica, na introdução do seu programa, o Estado como “omnipresente, mas ineficiente”, apontando que “o aumento descontrolado da despesa pública” e “os máximos históricos atingidos pela carga fiscal (36% do PIB) e a dívida pública (acima dos 130% do PIB no final de 2021) não se traduziram no aumento e qualidade da oferta dos serviços públicos.
Na área da Saúde, o PSD fala em “colapso” e diz que “só o brio, a dedicação e o profissionalismo dos trabalhadores do setor da saúde permitiram evitar males maiores na vida dos Portugueses, durante o surto pandémico da covid-19”.
“Se foi elevada, mas contida, a mortalidade provocada pelo vírus, tornou-se inusitada a mortalidade de doentes não covid”, alertam.
Na educação, os sociais-democratas apontam a “desqualificação do sistema”, com a “descredibilização do ensino público e consequente deterioração do nível de desempenho” dos alunos.
“A pandemia acabou por acentuar as disparidades já existentes, quer entre alunos, quer entre escolas e o plano de recuperação das aprendizagens revelou-se um embuste que irá deixar marcas nas atuais gerações de alunos”, avisam.
Na área social, o PSD refere que, “apesar da retórica governamental das desigualdades sociais e do combate à pobreza, os últimos seis anos não registaram melhorias significativas dos respetivos indicadores”.
Finalmente, os sociais-democratas consideram que “o funcionamento do sistema político tem vindo a revelar ineficiências e injustiças que importa reabilitar aos olhos dos cidadãos”.
“As nomeações para altos cargos do Estado tornaram-se altamente partidarizadas. A imagem pública dos partidos, do seu funcionamento e da sua atividade, degradou-se, perdeu a confiança dos cidadãos e gerou o seu distanciamento em relação às instituições políticas”, referem, apontando a corrupção como “o principal fator que mina a confiança dos cidadãos no regime democrático”.
