No dia de aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, a Fundação Bissaya Barreto recorda o trabalho pioneiro levado pelo seu fundador na defesa dos direitos das crianças, marcado pela criação de uma rede de estabelecimentos, sem paralelo em toda a região centro.
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“Sorrisos de Criança: na obra social de Bissaya Barreto” é uma exposição documental e fotográfica que abre ao público no dia 20 de Novembro, data comemorativa do 25.º aniversário da adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança pela ONU. A mostra expõe retratos de crianças que frequentaram diversas instituições de assistência e educação infantil criadas por Bissaya Barreto e materiais lúdicos e pedagógicos que são espólio das conhecidas Casas da Criança. Sorrisos de crianças, de hoje e de ontem, para ver na Casa Museu Bissaya Barreto, até dia 19 de Dezembro.
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Passaram 83 anos sobre a criação do Centro de Protecção e Defesa da Criança, localizado na Praça da República, e do seu Ninho dos Pequenitos, instituição com que Bissaya Barreto abriria caminho à construção de um conjunto vasto de outros estabelecimentos destinados à criança (Casas da Criança, Colónias de Férias, Preventórios, Institutos de educação especial para surdos e invisuais, entre outros). A posterior construção do Complexo Materno Infantil, na Quinta da Rainha, fez nascer um conjunto ímpar de estabelecimentos e serviços integrados no campo da assistência e educação infantil (um centro de puericultura, uma maternidade com consultas externas de obstetrícia e pediatria, uma creche, um parque infantil, o ninho dos pequenitos).
Numa das fachadas do edifício da Maternidade, inaugurada em 1963, Bissaya Barreto fez exibir osDireitos da Criança, em painel de azulejos, trabalho que encomendou à Fábrica Aleluia, em 1958. Mas já em 1946, um texto com os Direitos da Criança fora por si mandado pintar numa das paredes do edifício do Instituto Maternal, à Sé Velha.
Será em 1959 que a Declaração dos Direitos da Criança é adotada por unanimidade na Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de Novembro, mas o texto não é ainda de cumprimento obrigatório para os Estados-membros. Em 1989 é finalmente adotada por unanimidade a Convenção sobre os Direitos da Criança pela Assembleia Geral da ONU e aberta à subscrição e ratificação pelos Estados. Até hoje, foi ratificado pela quase totalidade dos Estados do mundo (192). Portugal ratificou a Convenção em 21 de Setembro de 1990.
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