O programa eleitoral do PS prevê a celebração de um acordo de concertação social para elevar até aos 900 euros o salário mínimo nacional em 2026, medida acompanhada de um novo quadro fiscal para as empresas.
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Estas duas medidas foram apresentadas pela dirigente do PS Mariana Vieira da Silva, que coordenou a elaboração do programa eleitoral dos socialistas – documento cujas linhas gerais foram hoje apresentadas numa sessão que se realizou no Parque Mayer, em Lisboa, com a presença do líder deste partido, António Costa.
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“Na nova trajetória do salário mínimo nacional, propomos que deve evoluir de forma faseada previsível e sustentada pelo menos para 900 euros em 2026”, declarou Mariana Vieira da Silva, também ministra de Estado e da Presidência, antes de falar nas medidas para as empresas.
“Queremos também incluir na proposta que faremos à concertação social a existência de um acordo de médio prazo sobre a criação de um quadro fiscal adequado para as empresas”, disse.
No documento do PS, lê-se que um Governo socialista “promoverá as negociações necessárias em sede de concertação social para um Acordo de médio prazo (2022/2026) de melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade”.
Um acordo onde conste “a trajetória plurianual de atualização real do salário mínimo nacional, de forma faseada, previsível e sustentada, evoluindo em cada ano em função da dinâmica do emprego e do crescimento económico, com o objetivo de atingir pelo menos os 900 euros em 2026”.
Neste ponto, como forma de compensação pelo aumento dos custos de trabalho, o PS propõe a “criação de um quadro fiscal adequado para que as empresas assegurem, a par da criação de emprego líquido, políticas salariais consistentes em termos de valorização dos rendimentos, centrado na valorização dos salários médios”.
No discurso com que encerrou a apresentação das linhas gerais do programa do PS, António Costa colocou entre as suas prioridades a conclusão de um conjunto de acordos em sede de concertação social.
Além da questão da conciliação da vida familiar, pessoal com a esfera laboral, o líder socialista defendeu que os salários, em média, estão em crescimento desde 2016, embora Portugal apresente a este nível um peso inferior dos salários no PIB se a comparação for a média da União Europeia.
“Nos próximos quatro anos, temos de ir mais longe e temos de andar mais depressa. Queremos agora crescer 20% até 2026, para que daqui a quatro anos o peso dos salários o conjunto da riqueza nacional seja idêntica à média da União Europeia”, afirmou António Costa.
Depois, o secretário-geral do PS ressalvou que “este esforço tem de resultar de uma negociação em sede de concertação social, porque este aumento salarial, este aumento do salário da classe média, tem de ser obviamente sustentado nos ganhos de produtividade”.
“Por isso, é fundamental uma estratégia assente nos grandes motores do crescimento do país: A melhoria das qualificações e a melhoria da inovação para uma economia mais competitiva”, acrescentou.
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