O 1.º período letivo termina hoje e ao final de três meses de aulas há ainda cerca de 10 mil alunos sem professor a todas as disciplinas, refletindo um problema antigo que volta a preocupar diretores.
O ano letivo 2021/2022 é o terceiro em plena pandemia, mas além dos constrangimentos impostos pela covid-19, neste 1.º período as escolas voltaram a ser confrontadas com um problema antigo, que preocupa diretores escolares e sindicatos: os horários que ficam por preencher.
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De acordo com um balanço feito pela da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), há cerca de 10 mil alunos que entram agora nas férias de Natal sem terem tido aulas a todas as disciplinas por falta de professores.
Olhando para a contratação de escola, o regime a que as escolas recorrem quando não conseguem ocupar todos os lugares através das reservas de recrutamento, na quarta-feira estavam ainda a concurso 196 horários, correspondentes a 1.933 horas.
São menos de metade dos horários a concurso há duas semanas, mas em resposta à agência Lusa Vítor Godinho, da Fenprof, explica que enquanto alguns podem ter sido preenchidos através da atribuição de horas extraordinárias aos docentes já colocados, noutros casos as escolas podem não ter colocado os horários a concurso, uma vez que o 1.º período está a terminar.
As disciplinas mais afetadas são as habituais: Português com 27 horários por preencher (13,8% do total), Inglês (24 horários), Física e Química (18) e Informática (17).
Por regiões, e à semelhança do que aconteceu em anos anteriores, as escolas com mais dificuldade em preencher todos os horários são em Lisboa, que na quarta-feira tinha a concurso 90 horários, o equivalente a 46,6% do total, seguindo-se Setúbal (53) e Faro (14).
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Em novembro, o Governo anunciou a criação de uma ‘task-force’ para ajudar as escolas que ainda têm falta de professores, por não conseguirem preencher todos os horários mesmo depois de recorrerem à contratação de escola.
A Lusa pediu ao Ministério da Educação um balanço do trabalho dessa equipa, mas até ao momento não obteve qualquer resposta. Já os diretores escolares, falam num contributo residual.
“A ‘task-force’ pode ter surtido efeito num ou noutro caso, mas nós não precisamos de uma ‘task-force’, precisamos de um investimento estrutural”, defendeu o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Recordando que a existência de turmas sem todos os professores não é um problema de agora, Filinto Lima defende que a sua resolução é cada vez mais urgente, sob pena de “voltarmos aos anos 80”, quando o sistema recorria a profissionais com habilitações mínimas.
No mesmo sentido, Manuel Pereira, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDE), refere que as escolas conhecem bem estas carências e as formas para as resolver, mas o problema está em não terem mais soluções disponíveis.
Uma das alternativas que têm vindo a ser encontradas é a atribuição de horárias extraordinárias a professores que já estavam colocados. Muito criticada pelos sindicatos, a opção também não é ideal para os diretores.
“Essa é uma solução rudimentar e muito provisória”, considerou o presidente da ANDAEP, admitindo que, dessa forma, os professores, que já estão cansados, são ainda mais sobrecarregados.
Além da necessidade de mais financiamento, Filinto Lima defendeu também a abertura de um concurso extraordinário para os professores contratados, num sinal de valorização dos docentes, e Manuel Pereira acrescentou ainda o papel das autarquias.
“Os professores fogem de ir trabalhar para escolas onde mal ganham para as despesas que têm”, relata o presidente da ANDE, afirmando que as autarquias das zonas mais afetadas podem criar incentivos à fixação dos docentes.
Apesar deste problema, que se junta às contingências impostas pela pandemia da covid-19, os dois representantes dos diretores escolares fazem um balanço positivo do 1.º período letivo, sobretudo em comparação com as experiências dos últimos dois anos.
Relativamente às questões sanitárias, os casos de infeção pelo SARS-CoV continuam a ser o principal desafio das escolas, obrigado ao isolamento de turmas inteiras, sobretudo nos 1.º e 2.º ciclos, em que os alunos ainda não foram vacinados.
As aulas regressam a 10 de janeiro e, com o processo de vacinação das crianças entre os 5 e os 11 anos a arrancar a partir de sábado, os diretores esperam que no 2.º período letivo a normalidade possível já seja mais próxima do pré-pandemia.
