O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) alertou hoje para o risco de o Centro de Neurociências e Biologia Celular (CNC), ligado à Universidade de Coimbra, poder perder investigadores na transição da esfera privada para o domínio público.
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O CNC, criado em 1990 como instituição privada sem fins lucrativos e que é regido pelo direito privado, está em vias de ser integrado na Universidade de Coimbra, “para fazer face aos problemas” financeiros que assolam aquele organismo, o que tem gerado “justas inquietações junto dos investigadores”, alertou hoje o SPRC, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.
Segundo o dirigente do SPRC, Nuno Peixinho, a mudança pode afetar a continuidade dos funcionários associados ao CNC, que conta com cerca de 100 investigadores.
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No caso dos cerca de 20 investigadores que são do quadro da instituição, ao passarem para a esfera da Universidade de Coimbra, terá de ser aberto “um concurso para os seus próprios lugares, concurso esse que poderão não ganhar”.
No entanto, a situação mais preocupante centra-se nos cerca de 40 investigadores cujos contratos, feitos ao abrigo do direito privado, podem ir até seis anos.
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“Se estivessem numa instituição contratados ao abrigo da lei pública, se o contrato for renovado até ao sexto ano, a instituição tem que criar um concurso aberto para esse lugar”, referiu Nuno Peixinho, salientando que no caso de uma instituição privada não há essa obrigação.
No entanto, no processo de integração na Universidade de Coimbra (UC), a instituição pretende que continue a existir “um CNC privado”, “só para levar até ao fim esses contratos”, não abrindo a possibilidade de ser lançado um concurso.
“No concurso, apesar de aberto, os investigadores poderiam concorrer e teriam boas condições de ganhar”, salientou.
“Se o CNC vai transitar, os contratos deveriam também transitar para a UC. Aqui, o truque que fazem é manter-se a existir um CNC bom e um CNC mau”, referiu.
Para Nuno Peixinho, face a essa situação, há o risco de o CNC “perder estes investigadores”.
Na nota de imprensa, o SPRC reconhece que a resolução do problema “não depende da vontade da direção do CNC”, avançando que irá “suscitar junto da tutela a necessidade de serem encontradas com a FCT [Fundação para a Ciência e Tecnologia] as condições necessárias para dar continuidade dos contratos, com os ajustes necessários”.
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