Os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) do concelho de Coimbra vão poder circular nos autocarros dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC), pagando apenas um euro por mês.
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O novo passe de transporte chama-se “Consigo +” e é válido em toda a rede dos SMTUC. Para acederem a esta modalidade, os utentes necessitam de apresentar uma declaração original da Segurança Social comprovativa de que são beneficiários de RSI e de adquirirem o cartão onde será carregado o passe mensal (custo de 6 euros).
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Aprovado na reunião do executivo camarário do passado dia 20 de outubro e regulado pelo Edital camarário 101/2014, o novo passe poderá ser solicitado nas lojas dos SMTUC da Portagem, Mercado, São José, Praça da República e Loja do Cidadão. O utente deixará deter acesso ao passe “Consigo +” no momento em que for interrompida a sua condição de beneficiário de RSI.
Na base da criação do passe “Consigo +” estiveram várias solicitações de beneficiários do RSI dirigidas ao serviço de Ação Social da Câmara Municipal de Coimbra (CMC). Entre outros aspetos, estes munícipes assinalaram dificuldades em deslocar-se para acederem a cantinas sociais com o intuito de recolherem refeições, acompanharem os filhos à escola ou marcarem presença em consultas médicas e em entrevistas de emprego.
O passe “Consigo +” não é o único dirigido a cidadãos com menor capacidade financeira disponível nos SMTUC. Estes Serviços dispõem, por exemplo, do passe “Apoio Social +”, que custa os mesmos 12 euros/ano e se destina a titulares da pensão mínima do Regime Contributivo, de Regimes Não Contributivos e do Regime Especial dos Trabalhadores Agrícolas. Inclusive, o valor do passe normal, de 35 euros/mês, não corresponde ao custo efetivo do transporte, que seria consideravelmente superior, tratando-se antes de um custo social.
A CMC recorda que em Em Lisboa Porto os transportes públicos beneficiam de apoio financeiro do Estado central, mas o mesmo não se verifica em Coimbra, onde a autarquia se vê obrigada a assegurar essa comparticipação. Nesse sentido, o Executivo aprovou, recentemente, uma verba total a rondar 8,6 milhões de euros, destinada aos SMTUC para subsídio à exploração e investimento na aquisição de viaturas durante o próximo ano.
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