A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) exigiu hoje que o financiamento às corporações de bombeiros seja de 32,5 milhões em 2022, em vez dos cerca de 29,7 milhões de euros previstos na proposta de Orçamento do Estado.
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Em declarações à agência Lusa, o presidente da LBP, Jaime Marta Soares, afirmou que os bombeiros “não aceitam” esse valor e relembrou que existe um orçamento de referência que tem por base a lei de financiamento às associações humanitárias de bombeiros.
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“Que se cumpra o orçamento de referência, que não atira para os 29 milhões euros, mas sim para 32,5 milhões. É isso que queremos”, precisou.
A proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2022, entregue na segunda-feira à noite na Assembleia da República, prevê um aumento do financiamento permanente para as associações humanitárias de bombeiros superior a um milhão de euros face a 2021, o que representa um aumento de 3,7%, estando previsto um orçamento de referência de 29.713.284,60 euros.
Jaime Marta Soares avançou que a LBP enviou hoje para a Assembleia da República uma carta a pedir para que se cumpra o orçamento de referência e que se defina o valor de 32,5 milhões de euros para as associações humanitárias de bombeiros.
“Há muito tempo que nós andamos a receber muito aquém daquilo que o orçamento de referência define e obriga. Essa é uma situação que não podemos deixar de lamentar. Nunca tem vindo a ser cumprido o orçamento de referência”, disse.
Sobre a verba adicional prevista no OE de 2,5 milhões de euros para reforçar a capacidade das corporações de bombeiros e para fazerem face aos constrangimentos financeiros provocados pela pandemia, o presidente da LBP considerou que “não chega para recuperar os prejuízos do ano anterior”.
“Há um reforço de 2,5 milhões para as associações humanitárias de bombeiros, mas no ano anterior devíamos ter recebido muito mais e houve momentos em que muitas associações de bombeiros estivera em falência técnica”, frisou.
O OE para 2022 prevê um aumento de cerca de 107% face a 2021 para o Fundo de Proteção Social do Bombeiro, passando este fundo a receber perto de 1,8 milhões de euros.
Jaime Marta Soares considerou que “esse valor não é assim tão grande como se diz”, sustentando que tem de ser melhorado, uma vez que a responsabilidade do Fundo de Proteção Social do Bombeiro aumentou, nomeadamente em comparticipações de propinas, pagamentos das creches, infantários e pensões de sangue.
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