O primeiro-ministro, António Costa, prometeu hoje, em resposta ao PAN, que o Governo vai continuar a eliminar subsídios aos combustíveis fósseis e que o Orçamento do Estado para 2022 contribuirá para a descarbonização da economia portuguesa.
No debate sobre política geral com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, a porta-voz do PAN disse que anualmente os contribuintes portugueses “pagam 500 milhões de euros para as isenções e as borlas fiscais que são dadas à EDP e demais entidades poluentes” e perguntou a António Costa se o Governo vai pôr fim a essas isenções de impostos.
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Inês Sousa Real referiu que, “apesar de o Governo ter vindo a reduzir as isenções sobre os produtos petrolíferos para a produção de energia no nosso país, nomeadamente a partir do carvão, mantêm-se as isenções para a produção da energia através de outras [fontes de] energias fósseis como o gás”.
“Como disse, e bem, desde 2018 nós temos vindo a eliminar sucessivamente toda a subsidiação aos combustíveis fósseis. E vamos prosseguir nessa trajetória”, respondeu o primeiro-ministro, afirmando ter “um ponto de partida comum e uma visão comum” com o PAN sobre esta matéria.
António Costa acrescentou que o Governo vai também “prosseguir no desagravamento dos rendimentos sobre o trabalho” e realçou que, conforme já foi anunciado, tenciona “proceder ao desdobramento dos escalões do IRS, que é uma medida que o PAN tem defendido e que terá tradução clara neste Orçamento do Estado”.
“Nós temos, de facto, de ter uma fiscalidade mais inteligente do ponto de vista ambiental. E temos de continuar a trabalhar nesse sentido. E acho que o Orçamento do Estado para 2022 é mais uma boa oportunidade para darmos um passo para ter os incentivos certos na direção certa da descarbonização da nossa economia e da nossa sociedade”, concluiu o chefe do Governo.
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