A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, afirmou hoje manter toda a confiança na magistratura portuguesa, recusando pronunciar-se sobre a atuação do juiz acusado de insultar agentes da PSP.
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Questionada pelos jornalistas, nas Caldas da Rainha, Francisca Van Dunem declinou pronunciar-se sobre o comportamento do juiz negacionista Rui Fonseca e Castro, que na terça-feira insultou os agentes que faziam o policiamento de uma manifestação, justificando que do ponto de vista da deontologia o magistrado “é escrutinado pelo Conselho Superior de Magistratura (CSM)”, órgão que “tomou as iniciativas que entendeu adequadas”.
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A ministra sublinhou, no entanto, manter “toda a confiança na magistratura portuguesa”, vincando que o país tem “excelentes magistrados”.
“A magistratura portuguesa é internacionalmente reconhecida como de grande qualidade e, portanto, não há nenhuma razão para se colocarem aqui problemas de quebra de confiança”, acrescentou.
Em causa está uma queixa apresentada pela PSP junto das entidades judiciárias contra o juiz Rui Fonseca e Castro, que na terça-feira insultou os agentes que faziam o policiamento de uma manifestação junto ao CSM, onde o magistrado suspenso preventivamente de funções desde março, foi ouvido pelo conselho no âmbito do processo disciplinar que lhe foi movido pelas posições negacionistas contra a covid-19.
Em março de 2021, o CSM suspendeu preventivamente o juiz Rui Fonseca e Castro, do Tribunal de Odemira, que ficou conhecido por declarações negacionistas sobre o uso de máscaras e o confinamento no âmbito da pandemia de covid-19.
Rui Fonseca e Castro, que exerceu advocacia antes de reentrar para a magistratura, pertenceu ao grupo “Juristas pela verdade” e agora manifesta a suas opiniões numa página de Facebook, denominada Habeas Corpus, um movimento que promoveu a manifestação de terça-feira.
No final de julho o CSM admitiu abrir novo processo disciplinar ao juiz Rui Fonseca e Castro, depois de este ter publicado um vídeo com declarações sobre o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, que este considerou “atentatório da honra”.
A ministra da Justiça falava nas Caldas da Rainha, onde participou na abertura do Congresso dos Solicitadores e Agentes de Execução, que decorre no Centro Cultural e de Congressos até sábado.
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