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CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA
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REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 15/09/2014
Início: 9h30
Local: Sala das Sessões
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
Intervenção do Senhor Presidente
Intervenção dos Senhores Vereadores
ORDEM DO DIA
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ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 1 de setembro de 2014
Fundação Museu da Ciência (documentos a disponibilizar posteriormente)
Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos – comemorações dos 35 anos do Serviço Nacional de Saúde – colocação de publicidade em autocarro dos SMTUC – ratificação
Bragaparques – Estacionamento, SA – Proc 151/08.3BECER e Proc. 467/13.7BECER – informação sobre a situação dos processos
II. FINANCEIRO E DE INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL
Situação financeira – conhecimento
IParque – Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde, S.A. – alienação de ações
Consulta Acordo Quadro nº 5/2014 – fornecimento de refeições escolares 2014-2015 (Coimbra Oeste 1) – relatório final – minuta do contrato – conhecimento
Concurso público nº 2-3/2013 – fornecimento de mobiliário para o Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco
Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra – capacidade para assumirem compromissos até final de 2014
Limpeza e desassoreamento do Rio dos Fornos a jusante do IC2 até à Foz – abertura de conta bancária
24ª alteração ao orçamento para 2014 – conhecimento
PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA
1. Centro de Bem Estar Social de Brasfemes – planta síntese – alvará de loteamento 499 – Sandia – Brasfemes – Reg. nº 51670/2013
2. Construções Ideal D’Ouro, Lda. – comunicação prévia de obras de urbanização (alteração ao alvará de loteamento nº 475) – Alto de S. João – Santo António dos Olivais – Regs. nºs 15670/2014 e 56292/2014
3. Programa Coimbra Com Mais Encanto – regulamento
OBRAS MUNICIPAIS
1. Clube de Aeromodelismo de Coimbra – XIII Encontro de Aeromodelismo de Coimbra – ratificação
2. Trabalhos de correção de anomalias urgentes no Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco / Coimbra – minuta do contrato e proposta de consignação prévia ao visto do Tribunal de Contas – ratificação
3. Sistema de iluminação pública eficiente no Município de Coimbra – resumo do processo e proposta de prorrogação de prazo para entrega de documentos
4. Acessibilidades ao Convento de S. Francisco / Requalificação da Avenida das Regras – trabalhos a mais – 2º adicional
5. União das Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila – I FAGIC – corte de trânsito na Rua Professor Guilherme Tomé
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTE
1. Ação Social Escolar – auxílios económicos 2014/2015
2. Apoio ao funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino – material didático – ano letivo 2014/2015
3. Proposta de alteração ao plano de transportes subvencionados para o ano letivo 2014/2015
CULTURA, DESPORTO E TURISMO
1. Regulamento e Tabela de Taxas e Preços Municipais – proposta de alteração
2. Orquestra de Sopros de Coimbra – apoio 2014
3. Celebrações do Dia Mundial do Turismo e Jornadas Europeias do Património – proposta de atividades
4. Graça Bordalo Pinheiro – doação à Câmara Municipal de Coimbra
5. Rodoviária da Beira Litoral – fatura nº 13093220 de 30 de setembro
6. Apoios concedidos excecionalmente com isenção de taxas – cultura – ratificação
VII. APOIO AO INVESTIDOR
1. Agência para a Promoção da Baixa de Coimbra (APBC) – pedido de apoio financeiro para realização de atividades
2. Movein3 – Associação para a Promoção do Empreendedorismo e Inovação na Região Litoral Centro – Startup Weekend@Coimbra – pedido de apoio
3. Agência INOVA – Associação para a Cultura e a Criatividade – proposta de resolução de contrato de cooperação
VIII. APOIO ÀS FREGUESIAS
1. Contrato Interadministrativo / Protocolo Intercalar de Delegação de Competências de 2014:
a) União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades – projetos
b) Junta de Freguesia de Cernache – projetos
c) Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais – proposta de alteração
d) Junta de Freguesia de Ceira – proposta de alteração
e) União das Freguesias de Taveiro, Ameal e Arzila – proposta de alteração
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