A alteração ao regulamento do programa Apoiar determina novos apoios para as empresas que se mantêm encerradas devido à pandemia de covid-19, designadamente bares e discotecas, anunciou hoje o Governo.
Numa nota enviada às redações, o gabinete do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, destaca que “este reforço da liquidez” se traduz “numa duplicação do apoio extraordinário já atribuído, correspondente ao valor do incentivo apurado referente ao último trimestre de 2020”.
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A medida visa “melhorar as condições de tesouraria das empresas para fazerem face aos compromissos de curto prazo, contribuindo para a sua subsistência durante e após o surto pandémico”, é salientado no comunicado.
O gabinete de Siza Vieira refere que, no caso das empresas com quebras de faturação entre os 25% e os 50%, “o reforço do apoio pode atingir os 13.750 euros para as microempresas e os 33.750 euros para as pequenas, médias e grandes empresas”.
“Caso as quebras tenham sido superiores a 50%, o apoio pode ascender a 20.625 euros ou 50.625 euros, respetivamente”, é acrescentado.
A alteração ao regulamento do programa Apoiar aplica-se retroativamente às candidaturas que já foram aprovados e o ajustamento dos valores a receber será feito de forma automática, depois de confirmadas as condições de acesso, explica o Governo.
Os bares e as discotecas podem funcionar, desde domingo, mas com as regras da restauração.
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De acordo com o plano de desconfinamento apresentado pelo primeiro-ministro, António Costa, na quinta-feira, estes estabelecimentos só deverão abrir em outubro.
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